Os prefeitos das cidades
potiguares onde estão localizados os oito hospitais regionais com até 50 leitos
de internação afirmam não ter condições de assumir as unidades caso elas venham
a ser transformadas em unidades básicas de saúde. Entre as 82 recomendações da
Auditoria Operacional (AOP), aprovadas na última quinta-feira (6) pelo Tribunal
de Contas do Estado (TCE), destinadas à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap),
está a de avaliação e conversão de oito hospitais com menos de 50 leitos em
unidades de pronto-atendimento, unidades básicas, salas de estabilização ou
outro formatos de atendimento.
Alguns municípios, segundo
relato dos prefeitos, já estão assumindo as responsabilidades quanto aos
atendimentos de atenção básica. O prefeito de Acari, Isaias Cabral, afirma que
se a Sesap decidisse pelo fechamento do hospital regional do município, as
cidades vizinhas é que teriam uma “perda enorme”. Cabral afirma que o
atendimento básico de Acari possui 5 unidades de saúde da família e uma
maternidade filantrópica que recebe recursos municipais, e atende à demanda da
população. Mais de 20% do orçamento de Acari é destinado, segundo ele, à saúde.
O prefeito aponta, entretanto,
que não teria condições de assumir o hospital. “Nós temos condições de fazer
bem o atendimento básico de nossa população, mas o hospital recebe mais
pacientes dos municípios vizinhos do que do nosso”, coloca. Além disso, aponta
um problema que seria “cultural”: “As pessoas querem atendimento básico e já
vão para o hospital. Nos nossos postos,
temos condições de atender”.
Já o chefe do Executivo de
Angicos, Expedito Edilson Júnior, disse que aguarda o contato da Sesap, para
avaliar o que poderá ser feito pelo município, mas afirma que não teria
condição de, sozinho, arcar com os custos. “O Estado ainda não convocou o
município para uma conversa, mas a gente poderia assumir isso, dependendo de
alguma contrapartida, porque o município sozinho não tem condições”, coloca
Edilson Júnior.
O secretário de saúde do
município de Caraúbas, Fabrício Tavares, diz não ter qualquer condição de
assumir o hospital regional, caso ele se transforme em unidade de atendimento
primário. Esse tipo de atendimento já seria feito com regularidade nas unidades
municipais. Assim como Acari, Caraúbas já teve reuniões com a Sesap e trabalha
no sentido de “cada vez mais” assumir o atendimento básico para desafogar a
rede Estadual, de atendimento secundário e terciário. Além das 8 unidades
básicas de saúde, outras duas devem ser inauguradas, neste ano, pela Prefeitura
de Caraúbas.
O hospital regional de
Macaíba, que está em reforma, já não tem mais atendimento básico. De acordo com
a diretora geral, Altamira Paiva, o município agora oferece esse tipo de
serviço em uma UPA (Unidades de Pronto-Atendimento). “Hoje nós temos uma
parceria, na questão de exames e internações”, diz. A unidade recebe pacientes de média
complexidade. Após o encerramento da obra, será considerado de médio porte, com
51 leitos, voltados para urgência e emergência em obstetrícia e suporte em
clínica médica e cirúrgica.
Em São José de Mipibu, a
prefeitura pretende concluir a construção de uma UPA em dois anos. O município
diz que a Sesap não estava cumprindo sua função por falta de pessoal e que o
município pagaria escalas de médicos para manter o atendimento à população. O
secretário de saúde afirma que um possível fechamento da unidade seria
“absurdo”.
Tribuna do Norte
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