OPERAÇÃO APREENDE EQUIPAMENTOS DE ESPORTES AQUÁTICOS NO LITORAL DO RN

Responsáveis pelo material apreendido têm 24 horas para apresentar documentação que comprove origem legal dos equipamentos

A Receita Federal, junto ao 3º Distrito Naval e Capitania dos Portos em Natal e à Polícia Federal, deflagraram a Operação "Vento Forte" nessa quinta-feira (20). Entre as mercadorias retidas constam equipamentos utilizados na prática de esportes náuticos, como kitesurf, windsurf e stand up paddle, prática esportiva recentemente introduzida em nosso litoral.

No total de retenções feitas por falta de documentação que comprovasse a importação regular dos equipamentos estão 104 pranchas para a prática de diversos esportes náuticos, 192 velas utilizadas na prática de windsurf e acessórios diversos, incluindo 81 retrancas, peça componente do conjunto de windsurf. O volume de equipamentos retidos foi avaliado em R$573,9 mil.

Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados têm prazo de 24 horas para apresentar documentação que comprove a entrada regular das mercadorias no país. Caso contrário, será lavrado Auto de Infração para instaurar procedimento de perdimento, onde o autuado terá ainda um prazo de 20 dias para recorrer.

Segundo a Receita, a operação visou reprimir a presença de equipamentos náuticos introduzidos na economia potiguar de forma irregular, fora do alcance do controle aduaneiro exercido pela Receita Federal e sem a anuência dos órgãos federais incumbidos dos controles de comércio exterior.

As investigações revelaram que muitos desses equipamentos eram introduzidos na economia local por viajantes estrangeiros. Tornou-se hábito em Natal a prática desses esportes por estrangeiros que trazem seus equipamentos para utilização durante sua estada no país.

Por tratarem-se de bens que recebem admissão temporária da Receita Federal, deveriam retornar ao exterior com seus donos. Mas, conforme descoberto através das investigações realizadas pela equipe de inteligência da Receita Federal, esses equipamentos eram revendidos a brasileiros e ficavam no RN.

Também foi revelado que viajantes traziam equipamentos novos, atendendo encomendas de comerciantes locais, a fim de revendê-los sem submeter-se às regras de previstas para esse tipo de mercadoria, assim como sonegar o pagamento dos tributos incidentes na importação.

Participaram da operação 37 servidores, incluindo agentes da PF, militares da Marinha e servidores da Receita.
Tribuna do norte