Apesar da Secretaria de Justiça e Cidadania do
Rio Grande do Norte poder fazer pouco pelo sistema penitenciário do Estado, o
governador do RN pode fazer muito em prol da esfera prisional.
A avaliação é do juiz da Vara de Execução Penal
potiguar, Henrique Baltazar, que apontou medidas para melhorar a estrutura
carcerária.
Mais uma vez através de uma rede social, o
magistrado se posicionou sobre o sistema penitenciário estadual. Em uma espécie
de esclarecimento sobre uma conversa com um jornalista no Twitter repercutida
na imprensa, Baltazar postou na tarde desta sexta-feira (24) na conta pessoal
no Facebook: "Na verdade eu escrevi que a Sejuc pouco pode fazer, ao
contrário do governador do RN, que muito pode, desde que tenha vontade política
para isso. E fiz algumas sugestões."
Junto com a publicação, o juiz postou o link
"Juiz Henrique Baltazar discorda do titular da Sejuc e aponta saídas para
o sistema prisional" postado no blog Heitor Gregório no site da Tribuna do
Norte. A publicação no site reportava inicialmente que secretário de Justiça e
da Cidadania do Estado, Edilson França, "simplesmente decretou a falência
do sistema prisional do Rio Grande do Norte: 'Não tem o que fazer'”.
A matéria trouxe também reproduções da conversa
no Twitter entre o responsável pelo blog e o juiz. Quando questionado sobre se
não existia saída para a crise penitenciária potiguar, Baltazar respondeu que
existe solução. "O governo pode fazer muito (mas pouco pode a
Sejuc)", traz a reprodução de uma mensagem.
Em outras três, o juiz teria enumerado sete
pontos considerados como medidas em prol do sistema prisional. "Governo:
1- entender que o sistema prisional integra segurança pública; 2- alocar
recursos p/ obras no sistema prisional; 3 construir pequenos presídios, urgente;
4) construir presídios de tamanho médio 5) aumentar quadro de servidores
prisionais; 6- criar corregedoria da Sejuc; 7- transformar Sejuc em Secretaria
de Administração Penitenciária e estruturá-la".
De Fato
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