Presídio Rogério Coutinho Madruga foi uma das 14 unidades alvos de depredação durante as rebeliões que ocorreram em março no sistema penitenciário potiguar
Foto: Divulgação/Sejuc-RN
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Um detento da Ala B do Presídio Rogério
Coutinho Madruga, anexo da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, foi morto a
facadas no início da manhã desta quarta-feira (10). Segundo o agente
penitenciário Ivo Freire, que é diretor da unidade, o Batalhão de Choque da
Polícia Militar foi chamado para controlar a situação. "Houve um princípio
de rebelião, ocasião em que o apenado foi esfaqueado", afirmou o diretor
ao G1.
O preso, segundo o delegado Vicente Gomes,
responsável pela investigação, foi identificado como Alexandro Teodósio da
Silva Pessoa, mais conhecico como Pelelê, apontado como membro de uma facção
criminosa que atua dentro dos presídios do estado e um dos líderes das
rebeliões que ocorreram no sistema prisional em março deste ano. "Agora
estamos trabalhando para identificar os responsáveis pelo crime",
acrescentou.
Motins
A onda de motins no sistema pentienciário potiguar
durou oito dias e atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado.
No mesmo período - de 11 a 18 de março - ônibus foram incendiados nas ruas de
Natal. A suspeita é de que a ordem tenha partido de dentro dos presídios. O
governo decretou situação de calamidade no sistema penitenciário e a Força
Nacional foi enviada para reforçar a segurança nos presídios do estado.
Calamidade
No dia 17 de março, um dia antes do fim das
rebeliões, o governo decretou situação de calamidade no sistema prisional do
estado. A decisão permite que medidas de emergência sejam adotadas como forma
de restabelecer a normalidade do sistema, incluindo a criação de uma força
tarefa com poderes para autorizar a adotação e execução de medidas urgentes,
como a construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas,
adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.
Interdições
No dia 26 de maio, o juiz Ricardo Arbex, da
comarca de Nísia Floresta, determinou que as direções da Penitenciária Estadual
de Alcaçuz e do Presídio Rogério Coutinho Madruga, ambas localizadas no
município de Nísia Floresta, na Grande Natal, não recebam novos presos até que
seja atingida a capacidade de cada unidade. A decisão foi baseada em um
requerimento ministerial que foi feito a partir de estudos e vistorias que
constataram superlotação nas prisões.
Alcaçuz tem capacidade para 620 presos e está
atualmente com 1 mil apenados. Já o Presídio Rogério Coutinho Madruga, tem 402
vagas e 490 apenados. Na decisão, o juiz estabeleceu uma multa de R$ 1 mil
"ao diretor do estabelecimento prisional e ao coordenador do sistema
prisional por cada apenado que ingresse sem a devida autorização
judicial".
Alcaçuz também registra as maiores fugas de
presos da história do Rio Grande do Norte. Em janeiro de 2012, 41 presos
fugiram do chamado Pavilhão 5. Posteriormente, a unidade foi denominada de
Presídio Rogério Coutinho Madruga. Já em abril deste ano, Alcaçuz registrou
mais duas fugas em massa. Na primeira, no dia 6, fugiram 32 presos. Depois, no
dia 22, escaparam 35.
G1 RN
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