A presidente Dilma Rousseff e o presidente dos
Estados Unidos, Barack Obama, deverão anunciar na próxima semana um acordo
sobre a participação do Brasil no programa Global Entry, informou o
subsecretário-geral Político 1 do Itamaraty, embaixador Carlos Antonio da Rocha
Paranhos. Será definido um cronograma que permitirá a facilitação da entrada,
por meio de guichês sem fila, ainda neste ano.
O gesto é visto como um primeiro passo em uma
eventual eliminação da exigência de visto a longo prazo. Em março de 2013, os
dois governos já haviam acertado a participação de 1.500 viajantes frequentes
no programa Global Entry, que permite a entrada em território americano sem
passar pelas filas de imigração. Não seriam beneficiados turistas eventuais,
apenas os visitantes frequentes, na maioria das vezes em viagens a trabalho.
Ficha limpa. De lá pra cá, no entanto, não se
chegou a um consenso pleno sobre as exigências das regras impostas pelos
americanos, como a obrigatoriedade de se informar a situação penal dos
viajantes brasileiros. Essa exigência seria uma forma de os americanos se
certificarem de que esses passageiros teriam “ficha limpa”. “Há efetivamente
uma discussão em andamento. Tivemos reuniões aqui e em Washington a respeito
desse tema e esperamos anunciar um bom progresso em relação a esse tema,
possivelmente em um comunicado conjunto da visita”, informou o embaixador.
“Eu não sei se será possível acertar todas os
detalhes técnicos ainda pendentes para a questão da participação do Brasil no
Global Entry, mas o que é importante salientar é que as negociações estão bastante
avançadas e há uma disposição política dos dois países de anunciar isso durante
a visita.”
Isenção de visto. O início da adesão dos
brasileiros ao Global Entry não significa, contudo, a eliminação da exigência
de visto para ingressar nos Estados Unidos. O Global Entry estabelece um
trâmite rápido para entrada em território americano de viajantes frequentes e
implica uma série de requisitos que estão sendo negociados. “A outra questão é
a da isenção do visto, uma questão de mais longo prazo. E é importante saber
separar bem para não criar uma expectativa de que haveria um anúncio de isenção
de vistos (para brasileiros), o que não será o caso. Em relação ao Global
Entry, sim, as negociações estão bastante avançadas e esperamos anunciar isso,
enfim, esse progresso e um cronograma de implementação do Global Entry”, disse
Paranhos.
Estadão
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