A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
(STTU) concederá o reajuste da tarifa de
ônibus de Natal antes de finalizar o processo da licitação dos transportes. Em
abril, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn)
solicitou a revisão justificando o aumento do combustível e do salário dos
rodoviários. Nos cálculos preliminares da secretaria, a passagem aumentaria dos
atuais R$ 2,35 para R$ 2,50 somente com reposição inflacionária do último ano. Os
empresários requerem tarifa mínima de R$ 2,90.
O valor final ainda está “em análise”, segundo a STTU.
O último aumento da passagem dos coletivos
passou a vigorar em 23 de julho do ano passado, quando saiu de R$ 2,20 para R$
2,35 (aumento de 6,8%). Cinco meses depois, o Seturn solicitou reajuste. Em 21
de janeiro deste ano, a Prefeitura de Natal lançou nota oficial informando que
“a tarifa do transporte público de Natal seguirá congelada até a licitação,
prevista para ocorrer ainda neste ano.”
Na solicitação feita à secretaria, o Seturn não
precifica o valor ideal da tarifa, mas cita fatores para o cálculo: o óleo
diesel, comercializado a R$ 2,48, e a database dos rodoviários, que solicitam
12,5% de aumento salarial. “Ademais, os dados de passageiros transportados
informados mensalmente à STTU indicam uma queda no número de passageiros,
impondo uma redução de receita na já combalida tarifa fixada em julho de 2014”,
diz o documento.
De acordo com Nilson Queiroga, consultor
técnico do Seturn, a inflação acumulada e não repassada à tarifa de ônibus
chega a 25%. “Os R$ 2,90 seria só da inflação, mas diesel, empregado, tudo
incide. É ilógico que a tarifa de Natal permaneça em R$ 2,35 e a inflação
esteja acumulada em 25%. Ou a prefeitura repõe a inflação ou desonera”,
ressaltou Queiroga. As empresas requerem da Prefeitura a redução da alíquota de
Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrando sobre o combustível que, segundo o
sindicato, é repassado em R$ 0,20 no valor final da tarifa.
Impacto
Nos últimos meses, já se falava no processo de
revisão da tarifa de Natal atrelado ao processo licitatório. Durante as
audiências públicas realizadas em janeiro para apresentação do edital,
estimava-se que a tarifa chegaria a R$ 2,60 com as “melhorias” propostas no
edital.
Essa cifra, porém, já teve outros acréscimos.
De acordo com a Federação das Empresas de Transporte do Nordeste (Fetronor),
somente com as emendas dos vereadores encartadas ao projeto da licitação dos
transportes, a tarifa subiria para R$ 4. Entre os adendos ao projeto, estão
exigências como ônibus de piso baixo, ar condicionado e ampliação da gratuidade
para idosos a partir de 60 anos – muitos destes pontos, porém, foram vetados
pelo prefeito Carlos Eduardo Alves e estão sendo negociados com a Câmara
Municipal. Também com base nas melhorias propostas, a consultoria Rua Viva,
contratada para pela STTU para conduzir o processo licitatório, estimava que a
tarifa chegaria a R$ 3,81.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
(STTU) concederá o reajuste da tarifa de
ônibus de Natal antes de finalizar o processo da licitação dos transportes. Em
abril, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn)
solicitou a revisão justificando o aumento do combustível e do salário dos
rodoviários. Nos cálculos preliminares da secretaria, a passagem aumentaria dos
atuais R$ 2,35 para R$ 2,50 somente com reposição inflacionária do último ano. Os
empresários requerem tarifa mínima de R$ 2,90.
O valor final ainda está “em análise”, segundo a STTU.
O último aumento da passagem dos coletivos
passou a vigorar em 23 de julho do ano passado, quando saiu de R$ 2,20 para R$
2,35 (aumento de 6,8%). Cinco meses depois, o Seturn solicitou reajuste. Em 21
de janeiro deste ano, a Prefeitura de Natal lançou nota oficial informando que
“a tarifa do transporte público de Natal seguirá congelada até a licitação,
prevista para ocorrer ainda neste ano.”
Porém, com a lei que regulamenta o sistema de
transporte da capital ainda travado na Câmara Municipal de Natal, a Prefeitura
cederá à solicitação do empresariado. O projeto, que embasará a licitação do
sistema, “Íamos fazer a licitação em janeiro, mas como não andou teremos que
conceder, pois costumeiramente se faz (o reajuste) de ano em ano”, afirmou a
secretária municipal de transportes, Elequicina dos Santos. “A nossa
consultoria está analisando, mas considerando só com a inflação chega a R$
2,50”, acrescentou. Não há prazo para que a consultoria finalize a análise. O
prefeito de Natal, Carlos Eduardo, preferiu não se pronunciar, nem mesmo
através de assessoria de comunicação, sobre o provável reajuste.
Na solicitação feita à secretaria, o Seturn não
precifica o valor ideal da tarifa, mas cita fatores para o cálculo: o óleo
diesel, comercializado a R$ 2,48, e a database dos rodoviários, que solicitam
12,5% de aumento salarial. “Ademais, os dados de passageiros transportados
informados mensalmente à STTU indicam uma queda no número de passageiros,
impondo uma redução de receita na já combalida tarifa fixada em julho de 2014”,
diz o documento.
De acordo com Nilson Queiroga, consultor
técnico do Seturn, a inflação acumulada e não repassada à tarifa de ônibus
chega a 25%. “Os R$ 2,90 seria só da inflação, mas diesel, empregado, tudo
incide. É ilógico que a tarifa de Natal permaneça em R$ 2,35 e a inflação
esteja acumulada em 25%. Ou a prefeitura repõe a inflação ou desonera”,
ressaltou Queiroga. As empresas requerem da Prefeitura a redução da alíquota de
Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrando sobre o combustível que, segundo o
sindicato, é repassado em R$ 0,20 no valor final da tarifa.
Impacto
Nos últimos meses, já se falava no processo de
revisão da tarifa de Natal atrelado ao processo licitatório. Durante as
audiências públicas realizadas em janeiro para apresentação do edital,
estimava-se que a tarifa chegaria a R$ 2,60 com as “melhorias” propostas no
edital.
Essa cifra, porém, já teve outros acréscimos.
De acordo com a Federação das Empresas de Transporte do Nordeste (Fetronor),
somente com as emendas dos vereadores encartadas ao projeto da licitação dos
transportes, a tarifa subiria para R$ 4. Entre os adendos ao projeto, estão
exigências como ônibus de piso baixo, ar condicionado e ampliação da gratuidade
para idosos a partir de 60 anos – muitos destes pontos, porém, foram vetados
pelo prefeito Carlos Eduardo Alves e estão sendo negociados com a Câmara
Municipal. Também com base nas melhorias propostas, a consultoria Rua Viva,
contratada para pela STTU para conduzir o processo licitatório, estimava que a
tarifa chegaria a R$ 3,81.
O que acontece é que tudo o que é novo há uma
reação. As pessoas não querem trabalhar, só tocar o barco. Mostrei que o impacto
do piso baixo seria de apenas R$ 0,04. O ar condicionado aumenta em R$ 0,10
porque ele consome mais combustível, aumenta em 20% o consumo de diesel, o
impacto não é no preço do ônibus. (O ar-condicionado) É uma questão de escolha
de conforto térmico, e o primeiro é uma escolha de mobilidade. O piso baixo é
mais importante pois garante mobilidade para todo mundo: da idosa, à gestante,
ao cadeirante.
Tribuna do Norte
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