MP recomenda ações para evitar novas fugas em Alcaçuz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que o Governo do Estado adote medidas emergenciais para melhorar a segurança do presídio de Alcaçuz. Na recomendação, a promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira cobra, entre outras coisas, a ocupação das guaritas da penitenciária 24 horas por dia e a instalação de câmeras na área externa da unidade.

Levando em consideração as constatações na visita realizada no dia 24 de outubro, onde o MP teria constatado "sérias deficiências quanto às providências consideradas necessárias e urgentes para contenção e estabilização da situação caótica" no sistema prisional, a promotora argumentou que são necessárias medidas imediatas para evitar novas fugas em larga escala, como as que ocorreram nos dias 6 e 22 de abril. 

Entre os pontos levantados pelo Ministério Público está a dificuldades na vigilância da população carcerária, prejudicado devido ao "quadro de deficiências da unidade (ausência de celas/corredores)", o que, segundo a promotora, "funciona como verdadeiro fator propulsor e facilitador de fugas".

Para amenizar o problema, a promotora recomendou ao governador Robinson Faria (PSD) a tomada de atos administrativos para a aquisição de bens e fornecimento de serviços, além de proceder a relotações necessárias dos servidores públicos.

Como medidas emergenciais, o MP recomendou a recuperação e adequação da estrutura das guaritas da do presídio, para que todas sejam ativadas integralmente e tenham pessoal 24 horas por dia, nos sete dias da semana, realizando a vigilância. Além disso, também cobrou a instalação de refletores voltados para a área externa do presídio, assim como a implantação de sistema de monitoramento por câmeras ao redor da unidade e interligadas ao CIOSP.

Na parte estrutural, a promotora recomendou a colocação de estruturas metálicas ou concretadas para reforçar a segurança do perímetro externo do presídio, e também a melhoria das condições dadas para as revistas nos pavilhões, com auxílio de equipes policiais adequadas para lidar com as circunstâncias.

Ainda na recomendação, a promotora afirmou que, em caso de não cumprimento dos pontos sugeridos, o Ministério Público adotará medidas para a responsabilização dos ocupantes de cargos no Poder Público, inclusive eventual configuração de improbidade administrativa por ato omissivo. O prazo dado para a resposta sobre o que foi feito é de 15 dias.

Tribuna do Norte