O governo prorrogou o decreto
de calamidade pública no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte por mais
180 dias. A renovação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16).
De acordo com a publicação, o objetivo do decreto é "legitimar a adoção e
execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao
restabelecimento do seu normal funcionamento".
O primeiro decreto de
calamidade pública no sistema prisional do RN foi publicado no dia 17 de março
deste ano, após a onda de rebeliões que atingiu pelo menos 14 das 33 unidades
prisionais do estado.
De acordo com a Secretaria de
Justiça e Cidadania (Sejuc), já foram gastos R$ 5.643.297,83 nas reformas das
unidades prisionais depredadas nas rebeliões de março passado. A secretaria
reconhece que o sistema penitenciário do RN é ultrapassado e precisa de uma
modernização com mais eficiência e tecnologia nos processos.
A Sejuc acredita que "a
solução passa pela criação de novas vagas no sistema prisional, mais agilidade
e fluidez em parceiros importantes como a Justiça, o Ministério Público e a
Defensoria Pública".
Fugas
Desde o início do decreto de
calamidade em março passado, pelo menos nove fugas foram registradas nas
unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Pelos menos 84 presos fugiram. A
Secretaria de Justiça e Cidadania não informou quantos presos foram recapturados.
Na Penitenciária de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, foram
registradas duas fugas: uma em 6 de abril e outra em 22 de abril. Em junho
quatro presos fugiram do Centro de Detenção Provisória de Pirangi, na Zona Sul
de Natal. No mês seguinte foi registrada uma fuga na Cadeia Pública de Mossoró.
Já em setembro foram
registradas quatro fugas do sistema prisional em menos de 24 horas. A primeira fuga registrada no sistema
prisional aconteceu no dia 8 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.Um preso
fugiu e outro ficou entalado na saída do túnel. Os dois foram recapturados. TNo
mesmo dia, quatro detentos fugiram da Cadeia Pública de Mossoró. Uma nova fuga
foi registrada na Cadeia Pública de Mossoró no dia 9 e também na Cadeia Pública
de Caraúbas.
G1 RN
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