Interditada desde maio deste
ano, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi autorizada pela Justiça do Rio
Grande do Norte a receber 22 presos neste sábado (12). A entrada de novos
detentos no maior presídio do estado amenizou a superlotação nas delegacias de
plantão de Natal, onde dezenas de suspeitos de crimes estão custodiados por
falta de vagas no sistema penitenciário, que atualmente possui 11 das 33
unidades prisionais interditadas judicialmente e sem poder receber mais presos.
Além de Alcaçuz, o Centro de
Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste, também recebeu uma transferência
de presos neste sábado. Para lá foram mais 12 homens. Os detentos recebidos em
Alcaçuz e no CDP da Ribeira vieram do Centro de Detenção Provisória de Pirangi,
na Zona Sul, que por sua vez foi o destino dos homens que estavam superlotando
as carceragens das delegacias de plantão da capital potiguar.
Na manhã deste sábado, as
delegacias de plantão das zonas Sul e Norte estavam custodiando 32 e 22 presos,
respectivamente. Na Zona Sul um espaço que era usado como dispensa foi
improvisado como cela. No local estavam três homens. Outras pessoas tiveram de
ser algemadas nas cadeiras do pátio da delegacia por falta de vagas.
Apesar da autorização para a
transferência, o Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu na quarta-feira (9)
pela manutenção da interdição da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O Estado
tentou cassar a portaria que determinou a interdição, no entanto a decisão
anterior foi mantida.
Interdições
O sistema penitenciário do Rio
Grande do Norte possui atualmente 8.000 presos para 3.700 vagas. Das 33
unidades prisionais, 11 foram interditadas pela Justiça e não podem receber
novos internos.
A lista inclui a Estadual
Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega (Pereirão), Cadeia Pública de Natal,
Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Rogério Coutinho Madruga (em Nísia
Floresta), Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Nova Cruz, Centro de
Detenção Provisória de Santa Cruz, além da Penitenciária Estadual de Parnamirim
e os três CDPs de Parnamirim.
G1 RN
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