A Polícia Federal do Rio
Grande do Norte passará a cobrar por serviços de remoção de veículos com uso de
guincho, recolhimento de animais, estadia de veículos em pátios, entre outros,
a partir do dia 1° de outubro. Os preços para estes serviços serão de R$ 23,03
a R$ 38,50 para veículos e motocicletas até 3.500 kg.
Os veículos removidos a partir
dessa data que não sejam retirados no mesmo dia, bem como aqueles que já se
encontrem custodiados nos pátios da PRF, só serão restituídos aos seus
condutores ou proprietários após sua regularização e pagamento dos valores
devidos em razão da remoção e estadia, por meio de Guia de Recolhimento da
União – GRU. O pagamento de remoção e estadia também se aplica ao recolhimento
de animais.
A GRU poderá ser expedida na
própria unidade para onde o veículo for removido, ou ainda, no caso de animais
recolhidos, em qualquer unidade operacional da PRF. A restituição dos veículos
só será feita de segunda a sexta, das 8h às 20h. No caso dos animais
recolhidos, os dias e horários para a restituição será definida pelas
instituições parceiras responsáveis pela custódia.
A medida deverá contribuir
para a diminuição da superlotação dos pátios da PRF em todo o país, assim como
fazer frente as despesas com a sua manutenção e serviços de remoção com emprego
de guinchos e caminhões boiadeiros, custeados pelo orçamento ordinário da
instituição. Cabe destacar que essas elevadas despesas são resultados do
descaso e negligência de uns poucos proprietários de veículos que não os
regularizam e os abandonam nos pátios, não sendo justo que sejam suportadas
unicamente pelos cofres públicos e o seu ônus recaia sobre toda a sociedade.
Ressaltamos ainda que a recente alteração do
CTB que reduz o prazo para o veículo removido ir a leilão de 90 para 60 dias
também contribuirá para a desocupação dos pátios. Essa Superintendência
Regional inclusive já está realizando leilões desde 2014, com mais de 700
unidades já vendidas, e cerca de outros mil já vistoriados e em condições de
serem vendidos até o final deste ano.
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