O ministro Luís Roberto
Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou considerar
"gravíssimo" o fato de alguém ter instalado em seu gabinete uma
escuta ambiental, dispositivo que grava áudio em determinado local. A
existência do grampo, encontrado no último dia 11 de abril, foi confirmada
nesta terça (17) pela assessoria do STF.
"Do ponto de vista
institucional, é gravíssimo alguém ter a ousadia de colocar um grampo num
gabinete do ministro do Supremo. É uma desfaçatez absoluta. Do ponto de vista
pessoal, estou totalmente tranquilo e confortável. Aqui recebo em audiência e
converso com meus assessores sobre os processos", afirmou.
"A gravidade é alguém
saber por antecipação o que eventualmente estou pensando em fazer num processo.
Mas fora isso, aqui é um espaço totalmente republicano, de modo que não há
risco de ter aparecido qualquer coisa errada", completou em seguida.
O aparelho foi encontrado numa
varredura de rotina por seguranças do STF e estava desativada. Não há
informações sobre quem instalou o aparelho ou quando, nem se conversas do
ministro ou de sua equipe foram interceptadas.
No início da tarde, a assessoria
do STF informou que o caso não seria investigado. No início da noite, porém,
afirmou que já está em curso uma “investigação preliminar”, sem participação de
outros órgãos, como a Polícia Federal.
O gravador é menor que uma
caixa de fósforo e estava acoplado numa caixa de telefone posicionada abaixo da
mesa do ministro. Em conversa com jornalistas, Barroso disse não ver maiores
riscos de ter ocorrido vazamento de informações em processos sigilosos ou
delicados que tramitam na Corte, pois costuma preparar os votos em casa.
Servidores do gabinete não têm
ideia de quando o aparelho foi colocado no local. Barroso passou a despachar no
gabinete em junho de 2013, quando tomou posse na Corte. Na época, fez uma
reforma grande no local.
Antes de Barroso, quem ocupava
o gabinete era o ministro aposentado Joaquim Barbosa, relator do processo do
mensalão. Ele deixou o local de trabalho em novembro de 2012, quando assumiu a
presidência do STF, cujo gabinete se situa no prédio principal do STF.
Recentemente, entre os casos
mais importantes da Corte, o ministro relatou ação que definiu o rito do
processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Outro caso
Esta não é a primeira vez que
surgem indícios de espionagem no STF. Em 2008, uma reportagem da revista “Veja”
revelou uma conversa telefônica entre o então presidente da Corte, ministro
Gilmar Mendes, e o ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
A suspeita era de que o grampo
teria sido repassado por um servidor da Agência Brasileira de Inteligência
(Abin), subordinada ao governo. Na época, o então presidente Luiz Inácio Lula
da Silva determinou o afastamento provisório de toda a cúpula da Abin. Lula
disse, na ocasião, que o afastamento ocorreu para que houvesse transparência
nas investigações sobre grampos ilegais.
Em depoimento à PF, Mendes
afirmou que teve acesso apenas ao texto do diálogo, confirmando que a conversa
com o senador de fato ocorreu. A gravação em áudio, porém, nunca apareceu. O
ministro também disse suspeitar que teve uma conversa gravada com o então
procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, durante a Operação
Navalha, que investigou corrupção envolvendo a empreiteira Gautama.
G1
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