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Dilma para a capa Foto: Jorge
William - Jorge William / Agência O Globo
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A presidente Dilma Rousseff receberá duas notificações da
decisão do Senado nesta quinta-feira, mesmo com o atraso na sessão de votação.
A primeira será pela manhã, quando ela receberá comunicação oficial de que foi
aceita a denúncia contra ela e de seu afastamento do cargo por até 180 dias.
Segundo informações do Senado, essa notificação ocorreria às 10h, mas deve
ficar para as 11h. À tarde, a presidente receberá mandado de citação dando
prazo para se defender. Esse documento será assinado pelo presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que presidirá a partir de
hoje todos os atos do processo de impeachment. As duas notificações serão
entregues pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves. O comboio
levando Dilma se dirige neste momento ao Planalto.
Por volta das 11h, Vicentinho entrega a notificação ao
vice-presidente Michel Temer que assume o comando do país.
PRONUNCIAMENTO DE DILMA
Dilma fará um pronunciamento no Palácio do Planalto logo
após ser notificada e, em seguida, será transmitido um vídeo nas redes sociais
que a presidente afastada gravou ontem no Palácio do Alvorada. No
pronunciamento, Dilma estará acompanhada de todos os ministros e do
ex-presidente Lula. Ao fim de sua fala, Dilma descerá ao térreo do Planalto e,
pela porta principal, cumprimentará manifestantes pró-governo que foram
convocados para ocupar o local. O ato acontecerá imediatamente após ser
notificada da votação do Senado.
Um pequeno palco já foi montado na manhã desta
quinta-feira ao pé da rampa do Planalto. Cerca de 2 mil pessoas, pelos cálculos
da Policia Militar do Distrito Federal, estão acampadas na área externa do
ginásio Nilson Nelson e devem se dirigir, ainda nesta manhã, para a Esplanada.
São grupos ligados a sindicatos e movimentos populares.
Está prevista também uma marcha de indígenas que estão em
Brasília, no Acampamento Terra Livre, que faz parte do calendário de
mobilizações organizadas por entidades indigenistas. Segundo os organizadores,
há mais de mil indígenas no local.
Os manifestantes terão que passar por detectores de
metal. Já fotógrafos e seguranças estão a postos em frente ao Planalto. A
presidente Dilma deve deixar o palácio após fazer um discurso e ser notificada
do afastamento.
Michel Temer dará posse a ministros e fará um
pronunciamento durante a tarde. Ele quer evitar um vácuo de poder e se
apresentar à população brasileira com um discurso em que tentará passar um
sinal de confiança ao mercado e aos assistidos pelos programas sociais.
Em sua fala, programada para ocorrer durante a reunião
dos novos ministros, Temer falará da necessidade de recuperar a economia e que,
para isso, será preciso medidas duras. Citará mudanças na Previdência e a
simplificação do sistema tributário. O peemedebista será enfático quanto à
manutenção dos programas sociais, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida,
Prouni e Pronatec, afirmando que passarão por algumas reformulações, mas para
que se tornem mais eficientes.
Temer dirá ainda que a Operação Lava-Jato tem seu apoio
integral e irá elogiar a ação da Polícia Federal e do Ministério Público
Federal.
LEWANDOWSKI ASSUME PROCESSO
Está previsto que Lewandowski receba a incumbência
oficialmente do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), às 16h. O
mandado de citação será o primeiro ato formal do processo. A Lei do Impeachment
estabelece prazo de dez dias para a defesa da denunciada, mas esse prazo pode
ser dobrado. Isso porque, em 1992, foi dado 20 dias de prazo para o então
presidente Fernando Collor se defender. Também está previsto o interrogatório
da acusada, mas a presidente pode se recusar a comparecer.
O ministro vai nomear dois assessores do STF para serem
auxiliares oficiais dele na condução do processo.
Em seguida, Lewandowski vai assinar um mandado de citação
para ser entregue a Dilma. Trata-se de um comunicado oficial de que ela
responde ao processo no Senado. Depois dessas providências, há previsão de uma
reunião de líderes partidários, da qual o presidente do STF deve participar.
Mesmo presidindo o processo de impeachment, Lewandowski
não dará expediente no Senado. Isso porque a próxima fase será de
investigações, conduzidas por uma comissão presidida pelo senador Raimundo Lira
(PMDB-PB). Lewandowski ficará no STF e julgará eventuais recursos dos
parlamentares acerta das regras de tramitação do processo.
O Globo
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