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Assíduo. Meirelles deixa a
casa de Temer, com quem já se encontrou três vezes: juntos, os dois trabalham
na montagem da equipe econômica - Luiz Carlos Murauskas/Folhapress
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Com a aprovação pelo Senado do
afastamento da presidente Dilma Rousseff, Michel Temer (PMDB-SP) assume o
governo com o desafio de recuperar a governabilidade e recolocar o país na rota
do crescimento. Na avaliação de especialistas, os primeiros 60 dias serão
decisivos para que ele adote medidas capazes de sinalizar para a sociedade e o
mercado que o Brasil está no caminho certo para estancar a sangria fiscal e
sair da recessão. Entre as ações imediatas, apontam, estão o estabelecimento de
limite para gastos públicos e a desvinculação do Orçamento, além da revisão da
meta fiscal.
Do lado da receita, há dúvidas
quanto ao espaço no Congresso para aprovar aumento de impostos. Uma
possibilidade seria elevar tributos que dependem apenas de decreto
presidencial, como a Cide — que recai sobre combustíveis. Corte de subsídios é
outra medida que pode ser resolvida com uma “canetada” e ajudaria a ampliar a
arrecadação. A dívida pública, que alcançou o nível de 67% do PIB, é vista como
insustentável pela maioria dos economistas. Equacionar o déficit fiscal, dizem,
é ponto-chave para retomar a credibilidade junto ao circuito financeiro e
recuperar a confiança de investidores.
— Temer terá que concentrar
seu poder de fogo em poucas ações para aproveitar seu capital político junto ao
Congresso no início do governo. Anunciar limite para gastos públicos e
flexibilizar o Orçamento são medidas imediatas — diz Carlos Langoni,
ex-presidente do Banco Central.
Tramita no Congresso proposta
de teto para gastos de autoria do atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Seu provável substituto, Henrique Meirelles, defende abertamente a iniciativa.
Quanto ao Orçamento, a dificuldade são os gastos obrigatórios, que deixam pouca
margem para cortes.
O espaço reduzido para negociação
de despesas acabou contribuindo para um déficit primário do setor público
(todas as receitas menos as despesas, excluindo-se o pagamento de juros) de R$
111 bilhões em 2015, ou 1,88% do PIB. A meta inicial era de superávit de 1,2%
do PIB. Ao que tudo indica, o país deve fechar 2016 no vermelho, pelo terceiro
ano seguido.
A meta fiscal para este ano é
de superávit de 0,5% do PIB nas contas públicas, mas o próprio governo Dilma
Rousseff admitiu que não é factível e já encaminhou proposta ao Congresso para
permitir déficit de até R$ 96,6 bilhões, ou 1,55% do PIB, no resultado do
governo central.
Aprovar a mudança da meta
fiscal é uma das medidas mais urgentes. Isso porque, em 22 de maio, o governo
tem de apresentar seu relatório de avaliação de receitas e despesas do
Orçamento. Se a meta não for alterada até lá, terá de ser feito novo
contingenciamento, o que pode paralisar a máquina pública, o chamado shutdown.
— A meta tem que ser crível.
Não adianta só dizer que vai ter déficit se não houver uma agenda com ações
prioritárias que ataquem a questão fiscal — afirma Zeina Latif,
economista-chefe da XP Investimentos.
Para José Márcio Camargo,
professor da PUC-Rio, o foco deve ser a redução de gastos:
— São duas medidas de curto
prazo. Uma simbólica, o corte de ministérios. A outra é o corte de incentivos
fiscais de crédito, incluindo o BNDES. Isso contribuirá para melhorar a
confiança.
Concessões e privatizações
Temer pretende cortar cerca de
dez dos 32 ministérios. A revisão das desonerações é outro ponto defendido por
economistas e que Henrique Meirelles, na Fazenda, já acenou nos bastidores que
pretende fazer.
— A partir das manifestações
de junho de 2013, o governo perdeu apoio político e, para angariar apoio,
começou a fazer uma política mais errática, desonerou a folha de pagamento para
mais de 50 setores. Não faz sentido — lembra o economista Francisco Lopreato,
professor da Unicamp.
A busca de apoio será um
desafio para o novo governo:
— Temer enfrentará resistência
no Congresso. A pseudo-oposição que se uniu pela saída de Dilma não
necessariamente vai apoiá-lo — diz Antonio Corrêa de Lacerda, da PUC-SP.
Há medidas que não dependem de
parlamentares, como corte de subsídios, reorientação do BNDES e alta de
tributos como a Cide. Assim como destravar as concessões, para atrair
investimento em infraestrutura:
— Temer tem que rever a
estrutura da máquina pública, com concessões e privatizações — diz Thaís Zara,
economista-chefe da Rosenberg Associados.
O Globo
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