O prefeito da cidade de
Serrina, Fabiano Teixeira de Souza (PMDB), foi preso na manhã desta terça-feira
(13) durante uma operação coordenada pelo Ministério Público do Estado. A
suspeita é de fraudes ao patrimônio público. Por ter foro privilegiado, o
mandado foi expedido a pedido da Procuradoria Geral de Justiça. Outros quatro
mandados, expedidos a pedido da Comarca de Santo Antônio, também estão sendo
cumpridos juntamente com 17 ordens de busca e apreensão. Serrinha fica a 90
quilômetros de Natal.
Segundo o MP, a operação Mal
Secreto tem por objetivo desarticular um "esquema de desvio e subtração de
recursos públicos instalado na Prefeitura de Serrinha". Foram expedidos
mandados de prisão contra o prefeito Fabiano Teixeira e mais 4 pessoas. A
prisão do prefeito foi decretada por ordem do desembargador Cornélio Alves, do
Tribunal de Justiça do RN.
Ainda de acordo com o MP, são
investigados crimes de "peculato, falsificação de documento público,
lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre outros". Em nota, o MP
diz que "estão documentados desvios de mais de R$ 2 milhões podendo
aumentar, pois contratos e pagamentos investigados chegam a R$
9.582.491,97".
Além do prefeito, foram
decretadas as prisões preventivas de Ewerton Luiz dos Santos Sobrinho, José
Olímpio Paiva Arruda, Gilvan Alves de Lima e Silvio Leônidas Batista de Moura,
por ordem do Juiz em exercício na Comarca de Santo Antônio, Rafael Barros Tomaz
do Nascimento, com fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da
instrução criminal.
Na nota, o MP diz que no curso
das investigações, "apurou-se que o prefeito de Serrinha simulou a
contratação de diversas empresas, mediante montagem de inúmeros procedimentos
de dispensa de licitação, com a finalidade de legitimar o desvio de recursos
públicos dos cofres municipais".
"As microfilmagens dos
cheques e informações obtidas junto à instituição financeira (Banco do Brasil)
indicam que os cheques originais foram emitidos nominalmente a pessoas estranhas
à suposta relação contratual, incluindo servidores da prefeitura, parentes e
pessoas físicas e jurídicas ligadas ao prefeito, enquanto as cópias eram
preenchidas e inseridas nos processos de pagamento como se os cheques tivessem
por beneficiárias as empresas supostamente contratadas", diz a nota.
O esquema montado dentro da
Prefeitura de Serrinha, ainda segundo o MP, tinha o comando do prefeito e
"tinha a finalidade de pagar despesas pessoais do chefe do Executivo
municipal, incluindo gastos de campanha e dívidas com agiotas, o que era
instrumentalizado através do fornecimento de notas fiscais 'frias'".
G1RN
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