LOCAIS DE VOTAÇÃO SÃO ABERTOS; 144 MILHÕES VÃO ÀS URNAS

Neste domingo (2), 2.401.871 potiguares deverão ir às urnas escolher seus representantes nas Prefeituras e nas Câmaras Municipais. As 167 cidades que formam o Rio Grande do Norte estão divididas em 69 Zonas Eleitorais. Natal e Mossoró, os maiores colégios eleitorais, dispõem de cinco e duas zonas eleitorais, respectivamente.

De acordo com o TRE, serão cerca de 30 mil mesários em atuação neste primeiro turno em todo o estado. São 1.579 locais de votação que abrigam 7.666 seções. 77 urnas foram disponibilizadas para justificativa. Ao todo, são 9.240 urnas eletrônicas no Rio Grande do Norte. Ainda segundo dados do TRE, 550 servidores, 69 promotores eleitorais e 69 juízes eleitorais atuam nas eleições 2016. 

Com uma população de 877.662 habitantes, Natal tem o maior número de eleitores do estado, com 534.582 votantes. Eles estão divididos em cinco zonas eleitorais: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e  69ª. Na capital potiguar, sete candidatos concorrem ao cargo de prefeito, são eles: Carlos Eduardo (PDT), Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB), Kelps Lima (SD), Robério Paulino (PSOL), Rosália Fernandes (PSTU) e Freitas Júnior (Rede Sustentabilidade).

Em Mossoró, cuja população é de 288.162 pessoas, segundo o IBGE, o número de eleitores é de 167.120. Eles estão divididos em duas zonas eleitorais: a 33ª e a 34ª. Em 2016, concorrem à eleição municipal na maior cidade do Oeste potiguar Gutemberg Dias (PC do B), Josué Moreira (PSDC), Rosalba Ciarlini (PP) e Tião Couto (PSDB). O atual prefeito Francisco José Junior chegou a se candidatar, mas desistiu de disputar o pleito.

A cidade de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, tem uma população de 242.384 habitantes e o terceiro maior colégio de eleitores do Rio Grande do Norte, com 108.719 votantes. A eleição no município é disputada por Carlos Augusto Maia (PSD), Tita Holanda (PSOL), Ricardo Gurgel (PSB) e Taveira (PRB).

Plano de segurança

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) apresentou na sexta-feira (30) o plano de operações para as eleições 2016 no estado. De acordo com o secretário de segurança, Caio Bezerra, 6.576 agentes começaram a trabalhar neste sábado (1º) e seguem atuando neste domingo (2).

De acordo com Bezerra, o plano apresentado nesta sexta é resultado de um planejamento junto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Exército Brasileiro.

Ao todo, 5.800 policiais militares e 601 policiais civis vão atuar no esquema montado pela Sesed. Dos PMs, 3.100 vão trabalhar na região Metropolitana de Natal e 2.700 no interior. Dos policiais civis, 48 ficarão na Grande Natal, e 477 nas demais regiões do estado.

"Iremos utilizar quase que a totalidade do nosso efetivo para garantir a tranquilidade da votação para que o processo democrático transcorra da melhor maneira possível”, afirmou o secretário.

Tropas federais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de tropas federais para reforçar a segurança durante as eleições em 79 cidades do Rio Grande do Norte. As Forças Armadas permanecerão nos municípios até o fim do pleito.

No fim de agosto, o presidente Michel Temer liberou a atuação das Forças Armadas, cabendo ao TSE a decisão sobre os locais e o período de intervenção. Há dois meses, o Tribunal Regional Eleitoral do estado recebeu pedidos de 111 municípios potiguares para reforçar a segurança com tropas federais durante as eleições de 2016.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que aprovou a requisição das tropas federais nos moldes solicitados. "As razões que me levam a essa convicção são ressaltadas no acórdão do TRE-RN, que destaca a crise na segurança pública que está sendo vivenciada no local, com risco de comprometimento da normalidade das eleições e da integridade física dos eleitores”.

Em agosto, dezenas de cidades sofreram uma série de ataques, reivindicados por uma facção criminosa insatisfeita com a instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).

O que pode e o que não pode

Os eleitores que vão às urnas neste domingo (2) devem ficar atentos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu uma série de regras para o dia das eleições municipais. Saiba o que pode e o que não pode fazer na hora de votar.

No dia da votação, é proibida aglomeração de pessoas portando bandeiras, broches, adesivos ou roupas padronizadas que caracterizem manifestação coletiva – incluindo comícios, carreatas e uso de amplificadores sonoros. O eleitor pode manifestar sua preferência política por candidato, partido ou coligação apenas de forma individual e silenciosa.

Na seção eleitoral, é proibido o porte de armas, além de trajes de banho, telefone, filmadoras ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. É permitido ao eleitor levar a cola com os números dos candidatos e votar uma única vez. Tentar violar a urna eletrônica e o pleito eleitoral é crime.

Nenhum automóvel poderá fazer transporte de pessoas com objetivo de interferir na decisão do eleitor, a partir do dia 1º de outubro. O comércio pode funcionar normalmente, desde que proporcione efetivas condições para os funcionários votarem.

Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida de 6h às 18h no domingo. No entendimento de que o álcool pode afetar o discernimento, é recomendável que os eleitores também suspendam o seu uso.

Para servidores da Justiça Eleitoral, mesários e secretários das mesas de votação e escrutinadores (aqueles que trabalham na apuração dos votos), é proibido o uso de vestuários ou objetos com propaganda de partido, coligação ou candidato.

Caso o eleitor tome conhecimento de um crime eleitoral, pode comunicar ao juiz da zona onde o crime ocorreu. A denúncia será enviada ao Ministério Público, que investigará o caso. O sigilo é garantido.

Recomendação e instrução

O Ministério Público Eleitoral, através do procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, emitiu uma recomendação a todos os eleitores do Rio Grande do Norte e uma instrução aos promotores eleitorais e aos órgãos policiais e demais forças de segurança pública que vão atuar nas Eleições deste domingo.

No caso da recomendação, a preocupação do procurador é que os eleitores não venham a cometer “determinadas condutas que, apesar de comuns na véspera e no dia do pleito eleitoral, configuram ilícitos eleitorais graves, alguns inclusive de natureza criminal”. O documento cita os chamados “voos da madrugada”, que consiste em espalhar material de propaganda próximo ao locais de votação; e a compra de venda de votos, detalhando nos dois casos a legislação a respeito e as diversas penas que podem ser aplicadas aos que praticarem essas ilegalidades.

A recomendação traz ainda alertas contra a chamada “boca de urna”, bem como com relação à realização - proibida no dia da eleição - de comícios, carreatas ou o uso de alto-falantes ou amplificadores de som. Outro ilícito comum, e que fere a legislação eleitoral, é o transporte de eleitores, só permitido aos veículos e condutores que estejam a serviço da Justiça Eleitoral; se tratem de transporte regular coletivo; tenham sido alugados sem finalidade eleitoral; ou que pertençam a quem o esteja dirigindo, juntamente com sua família.

Já a instrução alerta os promotores eleitorais e os órgãos policiais quanto às mesmas práticas citadas na recomendação, orientando-os como agir no momento do flagrante e após a ocorrência, solicitando inclusive a tomada de todas medidas necessárias e possíveis ao registro adequado das irregularidades, para futura análise do MP Eleitoral e da própria Justiça Eleitoral.

G1RN