O ministro da Justiça e
Cidadania, Alexandre de Moraes, apresenta detalhes do Plano Nacional de
Segurança (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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O governo pretende reduzir em
7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017 com
medidas do Plano Nacional de Segurança Pública, anunciado hoje (6) pelo
ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A partir de 2018, a meta será ampliada
para cerca de 200 cidades no entorno das capitais.
Entre as diretrizes do plano
para os primeiros dois anos de vigência, também estão a redução dos índices de
violência doméstica e de apreensões de armas e drogas. Além disso, o governo
quer dar celeridade às investigações e processos envolvendo crimes de violência
doméstica.
“Queremos reduzir em 20% o tempo gasto com
investigação e processos nos municípios abrangidos pelo plano”, disse Moraes ao
apresentar a minuta final do programa, em evento no Palácio do Planalto.
Segundo Moraes, no combate ao
crime organizado, o plano prevê aumento de 10% na quantidade de armas e drogas
apreendidas, em 2017, e de 15% em 2018. Para os presídios, a meta é reduzir a
superlotação em 15% em dois anos. Até julho, o governo pretende organizar
informações detalhadas sobre as unidades prisionais do país. De acordo com o
ministro, a centralização de informações sobre prisões, detentos e processos
vai ajudar na formulação de políticas públicas para a área.
“O Brasil não tem um registro
de presos em que, como autoridade, eu possa apertar um botão e saber quantos
presos temos em uma penitenciária x no estado; ou saber, no Brasil, quantos
presos qualificados entre 30 e 35 anos. Isto não existe. Quando se precisa de
um número pede-se à secretaria estadual que entra em contato com o diretor do
presídio. Isso vai mudar.”
As primeiras etapas da
centralização de informações deve ser concluída em seis meses, segundo Moraes.
O primeiro módulo agregará dados sobre os estabelecimentos prisionais com
informações sobre vagas gerais, regimes das penas, instalações de saúde, de
educação, entre outros. O segundo, abrangerá informações pessoais dos presos e
dados sobre o crime praticado. E o terceiro terá informações relativas ao
processo criminal do detento.
Agência Brasil
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