A Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte entra em período de recesso parlamentar com balanço
positivo das atividades no primeiro semestre de 2018. Os deputados estaduais
encerram o período após a apreciação de 122 projetos de lei, dentre propostas
de autoria da Casa Legislativa e demais Poderes constituídos do Estado.
De autoria parlamentar, de
fevereiro a julho, a Assembleia contabilizou 80 matérias. Do Executivo Estadual
chegaram ao Legislativo Estadual 33 projetos. Do Tribunal de Justiça, foram 4,
enquanto o Ministério Público encaminhou 2 projetos. O Tribunal de Contas e a
Defensoria Pública enviaram uma matéria cada. Com isso, a Casa chega ao final
do semestre contabilizando a apreciação de 96 projetos de leis ordinárias e 26
complementares.
Instrumentos oficiais para a
requisição de pleitos dos deputados aos Poderes, os requerimentos propostos
registraram marcas elevadas no período, com 1350 solicitações. Assuntos
relacionados ao abastecimento de água no interior do Estado, ações na área da
segurança pública, saúde e infraestrutura rodoviária foram os temas mais
pautados pelas requisições parlamentares.
Durante os primeiros meses de
2018, a Assembleia Legislativa também foi palco de debates sobre temas
relevantes para a sociedade. Exemplo disso é a audiência pública que marcou o
lançamento da campanha publicitária institucional ‘Todos contra o abuso sexual
infantil’. Destaque ainda para as audiências que debateram a situação dos
hospitais regionais do Estado e de medidas contra o assassinato de policiais no
RN. Ao todo, 28 audiências públicas foram promovidas, abordando assuntos como
educação, segurança, saúde, meio ambiente, direitos humanos, cultura, turismo,
comércio e indústria, entre outros.
Visando homenagear
instituições, categorias profissionais e personalidades, a Casa Legislativa
promoveu 17 sessões solenes, com destaque para a solenidade de lançamento e
entrega da ‘Medalha de Mérito Esportivo Marinho Chagas’ à desportistas
potiguares. Destaque ainda para a sessão em homenagem aos 14 anos da Fundação
Amigos do Coração da Criança (Amico), marcada pela emoção dentre os presentes.
Se o semestre se encerra com
balanço positivo das atividades parlamentares em plenário, o êxito alcançado é
reflexo do trabalho desenvolvido pelos deputados nas oito Comissões Permanentes
da Assembleia Legislativa. De maior vulto dentre elas, a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJ) encerra o período com a apreciação de 158
matérias. Igualmente relevante, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF)
contabiliza a análise de 26 projetos no período.
O primeiro semestre de 2018
também ficou marcado pela doação de equipamentos de Segurança e Saúde Pública
feitos pela Assembleia Legislativa ao Governo do Estado. Buscando contribuir
com o enfrentamento da violência no Rio Grande do Norte e com a melhoria do
atendimento à saúde no interior, o parlamento potiguar doou 50 viaturas
policiais e 85 ambulâncias ao Poder Executivo. A iniciativa, inédita no Estado,
foi possível graças ao empenho dos deputados em implementar ações de
economicidade do dinheiro público.
A alta produtividade
registrada nos últimos anos pela Assembleia Legislativa é marca da atual gestão
e reflete o empenho dos deputados em superar os desafios, proporcionando, cada
vez mais, qualidade de vida e bem-estar ao norte-rio-grandense.
As atividades parlamentares do
Plenário e Comissões do Legislativo entram em recesso nessa quarta-feira (18) e
retornam dia 1º de agosto. No período, os setores administrativos da Casa
seguem funcionando normalmente das 8 às 15 horas, de segunda à quinta, e das 8
às 13 horas nas sextas.
ALRN
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