Os preços cobrados por
passagens aéreas que têm como destino ou partem de Natal foram tema de
discussão na tarde desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte. Por proposição do deputado estadual Hermano Morais (MDB),
empresários, representantes do Poder Público, parlamentares e população
discutiram formas para conseguir a redução desses preços como forma de
estimular o turismo no estado. Para os participantes, é preciso que se
pressione as companhias aéreas.
Na abertura da discussão,
Hermano Morais explicou que os altos custos para se chegar a Natal atrapalham a
chegada de turistas e, com isso, pelo menos 52 atividades que estão direta e
indiretamente ligadas ao turismo. Mesmo com um amplo Centro de Convenções, com
capacidade para 12,5 mil pessoas, e 50 mil leitos na rede hoteleira potiguar, o
parlamentar entende que a melhor forma de se fomentar a atividade turística,
nesse momento, é buscar a redução no valor das passagens.
“O RN vem perdendo, nos
últimos tempos, muitos passageiros. A rede hoteleira tem sido obrigada a
reduzir suas tarifas. As passagens são muito mais baratas em Pernambuco e
Ceará, até na Paraíba. Um completo absurdo e sem explicação”, argumentou
Hermano. “Houve a redução de 17% para 12% no ICMS sobre o querosene de aviação,
mas não houve contrapartida”, criticou.
Na audiência, que também teve
a presença dos deputados Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (PPL), Ubaldo
Fernandes (PTC) e Coronel Azevedo (PSL), números comparativos das passagens
aéreas em Natal e outros locais foram apresentados. O coordenador da Câmara
Empresarial de Turismo da Fecomércio, George Costa, e o jornalista Octávio
Santiago, que mantém um site que acompanha diariamente os valores de passagens
aéreas a partir de Natal, expuseram levantamentos realizados.
Segundo dados da Fecomércio,
os voos com destinos a Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília,
são mais caros partindo de Natal do que em Recife, Fortaleza e João Pessoa. Em
um levantamento realizado em março, as passagens envolvendo Natal são entre 46%
e 217% mais caras do que os outros destinos comparados. Já segundo o
levantamento realizado pelo jornalista Octávio Santiago, comparando diretamente
a João Pessoa, que tem uma realidade econômica mais próxima Natal, os voos são
22,5% mais baratos na capital paraibana, chegando a 48%, em média, a diferença
caso haja a comparação somente com voos diretos – com o valor chegando a até
112%.
“Na hora que uma pessoa de São
Paulo vem a Natal, com um preço mais alto na passagem, a diferença está sendo
bancada pela hotelaria e pelos demais serviços. É uma transferência de renda
direta de toda a população do Rio Grande do Norte para os cofres da companhia”,
avaliou George Costa.
O superintendente do Aeroporto
Internacional Governador Aluízio Alves, Ibernon Gomes, também participou da
discussão e informou que o terminal não tem qualquer influência negativa com
relação às altas tarifas cobradas pelas empresas para passagens com destino a
Natal. De acordo com ele, a tarifa cobrada no aeroporto é a mais barata do
Brasil, custando R$ 22,21, enquanto a de João Pessoa é de R$ 25,89. Apesar
disso, a quantidade de voos é pequena e o consórcio Inframérica é o principal
interessado na retomada do crescimento nos voos.
“O aeroporto Augusto Severo
recebia 2,6 milhões de passageiros por ano, enquanto nós, com uma estrutura
muito maior, recebemos 2,4 milhões. Estamos abertos para dialogar e colaborar
da melhor forma possível para que o cenário mude”, explicou Ibernon Gomes.
Na audiência, representantes
do Governo do Estado afirmaram que estão discutindo junto às companhias aéreas
a redução nos preços das passagens. O secretário de Desenvolvimento Econômico,
Jaime Calado; o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; e a secretária
de Turismo, Ana Costa, expuseram informações sobre o debate que tem ocorrido
junto às empresas e garantiram que as isenções fiscais praticadas deverão ter
contrapartidas.
“Precisamos amarrar as
contrapartidas. A concessão de 12% não tem nenhum tipo de amarra. Esse é o
principal problema da redução do ICMS do QAV concedida no estado. Nossa
conversa é no sentido de que queremos fomentar o turismo do RN. O modelo não
funcionou, com perda de arrecadação e sem o retorno. Queremos construir um novo
modelo para fomentar a indústria do Turismo e também colabore com os natalenses
que querem viajar”, explicou Carlos Eduardo Xavier. “Nossos operadores não
conseguem vender mais os nossos destinos devido aos preços das passagens aéreas
e falta de conectividade do nosso destino”, lamentou Ana Costa.
Ação
Para buscar modificar o
cenário, além da discussão diretamente com as empresas, a classe política
potiguar solicitou que Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma
investigação sobre a situação. Presente ao encontro, o representante do órgão,
João Aurélio Braga, disse que o Cade irá investigar a situação.
Além disso, um documento será
encaminhado formalmente pela Assembleia Legislativa ao presidente da Associação
Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), solicitando uma nota técnica explicando
os motivos pelos quais os preços das passagens no Rio Grande do Norte são mais
altos do que em outros estados.
“ O que queremos é uma
parceria honesta. Diminuíram os voos, temos horários inadequados e passagens
mais caras. Em momento que o RN perde tantos postos de trabalho, 2,2 mil em
fevereiro, o turismo pode ajudar muito. É o que queremos, ajudar a encontrar
uma solução”, disse o deputado.
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