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RN tem uma frota de
aproximadamente 40 mil motocicletas — Foto: Érico Andrade/G1
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O Governo do Rio Grande do
Norte anunciou que promete enviar, já na semana que vem para a Assembleia
Legislativa, um projeto de lei que visa anistiar dívidas de proprietários de
motocicletas com tarifas do Departamento Estadual de Trânsito e o IPVA, que é o
imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Contudo, para que o
motociclista tem o perdão das dívidas, é preciso pagar os tributos de 2019.
“Estamos viabilizando um
programa de regularização das motocicletas na capital e principalmente no interior
do estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os
proprietários legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para
a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
No Rio Grande do Norte, a
frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% estão registradas no
interior do estado.
Dívida perdoada
Carlos Eduardo Xavier,
secretário estadual da Tributação, explicou que a iniciativa prevê que o
proprietário pague as tarifas do Detran e o IPVA de 2019 para que haja o perdão
dos débitos de anos anteriores. “O programa visa a legalização do veículo, mas
também terá impacto direto no trânsito, na segurança e na arrecadação fiscal”,
complementou.
Campanha
A governadora Fátima Bezerra
ainda destaca que, em paralelo ao projeto de regularização das motocicletas,
será realizada uma campanha para promover a educação no trânsito. O objetivo é
dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrar a importância de
estar em dia com o fisco e com o órgão de trânsito.
G1RN
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