O deputado federal Benes
Leocádio (PRB- RN) apresentou um Projeto de Lei para impedir a saída temporária
concedido aos detentos durante datas comemorativas, o ‘saidão’, como o
benefício é chamado. Para o parlamentar, a regalia não cumpre o principal
propósito, que é a ressocialização dos presos, além de representar perigo à
manutenção da segurança pública.
“A regra das saídas
temporárias nada mais é do que uma oportunidade para bandidos voltarem a
cometer variados crimes, o que coloca a população em risco. Além disso, esse
benefício favorece a impunidade, à medida que, muitos bandidos aproveitam para
fugir e não cumprirem a pena que lhes foi imposta. Por isso, propomos a
alteração na Lei de Execução Penal, para acabar com essa determinação”,
explicou o deputado.
As saídas temporárias estão
fundamentadas na Lei n° 7.210/84 e nos princípios nela estabelecidos.
Geralmente, ocorrem em datas comemorativas como Natal, Páscoa e Dia das Mães,
para confraternização e visita aos familiares.
O deputado Benes Leocádio (Foto:
Divulgação)
Memória
Em 15 de agosto do ano
passado, Benes Júnior, filho do deputado Benes Leocádio, morreu após ser
baleado durante troca de tiros entre policiais e bandidos que mantinham o jovem
de 16 anos como refém. O mandato do parlamentar tem expressado preocupação com
a segurança pública.
Portal no Ar
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