Uma atuação conjunta do
Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal deflagrou na
manhã desta terça-feira (16) uma operação denominada 'Grandes Rios' - que
investiga um grupo criminoso suspeito de abrir fábricas de cigarros em nome de
'laranjas' e enriquecer com impostos sonegados e dinheiro lavado. Estima-se que
a fraude tenha alcançado R$ 3,5 bilhões. A operação busca executar 21 mandados
de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Os mandados estão sendo
executados no RN, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco.
Participam da operação 110 servidores da Polícia Federal e 65 da Receita
Federal.
O nome da operação é uma
alusão aos principais estados envolvidos: Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
As investigações identificaram a existência de um grupo criminoso, formado pela
associação de pessoas e empresas, visando à prática de diversos crimes,
especialmente os de pertinência a organização criminosa, uso indevido de selos
fiscais verdadeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de sonegação
de tributos federais.
Ainda de acordo com as
investigações, as condutas criminosas permitiam a concorrência desleal com as
demais empresas que atuam no setor de cigarros, e um forte impacto negativo na
economia, devido aos valores sonegados.
"Uma das fraudes
promovidas pela organização é a exploração, em nome de 'laranjas', de fábricas
de cigarros que geram um grande passivo tributário (em impostos nunca pagos à
Receita) e ainda lucro, que é convertido em bens e valores acumulados no Brasil
e no exterior através de procedimentos de lavagem de dinheiro", ressaltou
o MPF.
Autorização
Para produzir cigarros no
Brasil, as indústrias necessitam de um Registro Especial fornecido pela Receita
Federal, além da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa). Um dos requisitos para a manutenção desse registro é a regularidade
fiscal da empresa.
A partir do momento em que a
Receita Federal identifica a sonegação e cobra os impostos, caso não haja o seu
pagamento, o Registro Especial é cancelado, o que ocorreu com indústrias já
operadas de forma oculta pela organização criminosa.
"Ao longo das apurações,
constatou-se que, ao ter o documento de uma das empresas cancelado, os
integrantes passam a operar uma nova indústria, também em nome de 'laranjas'.
Esse ciclo fraudulento impossibilita a cobrança dos impostos sonegados, visto
que os sócios e as empresas não possuem patrimônio para pagá-los, enquanto o
patrimônio da organização, principalmente de seu líder, aumenta",
acrescentou o MPF.
G1RN
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