Levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisa do Banco do Nordeste (BNB), publicado recentemente, apontou que o número de trabalhadores formais no Rio Grande do Norte que podem ser beneficiados pela alteração no IR chega a 117,4 mil. Com a economia anual de cada um, o estado pode perceber a circulação de R$ 511,4 milhões na economia local.
De acordo com o estudo, a proposta do Governo Federal de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para rendimentos mensais de até R$ 5 mil, a partir de 2026, deve representar uma injeção de cerca de R$ 8,27 bilhões na economia do Nordeste, se for aprovada no Senado.
Segundo o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, a proposta do Governo Federal beneficia áreas com maior concentração de rendimentos médios e baixos, que é o caso da população instalada no semiárido. "Ao reduzir a carga tributária incidente sobre essa faixa populacional, o presidente Lula está diminuindo o peso no orçamento dessas famílias e, ao mesmo tempo, promovendo uma demanda adicional no mercado interno e estimulando a atividade econômica regional", afirma.
Ainda conforme o levantamento do BNB, o valor considera os R$ 4.356 economizados, por ano, pelos 1,9 milhão de trabalhadores com renda até o novo limite de isenção. A proposta foi aprovada, no início de outubro, pela Câmara dos Deputados.
Segundo a análise, quando incluídos os municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, que são também atendidos pelo Banco, o valor economizado com IR passa para R$ 9,13 bilhões com quase 2,1 milhões de trabalhadores beneficiados pela isenção.
Para o economista chefe do BNB, Rogério Sobreira, a proposta de redução do IR se configura como uma das principais iniciativas de atualização tributária do país nas últimas décadas. "Essa reestruturação significativa na base de contribuintes traz repercussões relevantes tanto do ponto de vista da equidade fiscal quanto do estímulo ao consumo. Somente na área de atuação do BNB, são mais de dois milhões de famílias com uma economia mensal de R$ 360 que podem ser direcionados para compras da própria família", avalia.
PROJETO
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 1º de outubro com 493 votos favoráveis. O texto muda a Lei do Imposto de Renda para isentar, a partir de janeiro de 2026, o imposto sobre rendimentos mensais de até R$ 5 mil para pessoas físicas, e reduzir parcialmente as rendas entre R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Rendimentos acima de R$ 7.350 não serão contemplados pela medida. A redução também recairá no cálculo do imposto cobrado na fonte no pagamento do décimo-terceiro salário.
Atualmente, a isenção do imposto acontece apenas para quem ganha até R$ 3.076 (dois salários mínimos). Ao total, a proposta trata de uma renúncia de R$ 25,4 bilhões em receita do Imposto de Renda (IR), cerca de 10% dos quase R$ 227 bilhões arrecadados com o tributo.
O Senado Federal deve votar, até a primeira quinzena de novembro, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
DeFato
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