Barragem Caiçara (Cajazeiras/PB) terá ramal para carrear água para o Rio Piranhas-Açu, no RN
Foto: Junior Santos
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Os 115,5 quilômetros de ramais condutores de
água que incluem o Rio Grande do Norte no Projeto de Integração do São
Francisco só deverão ficar prontos no final de 2018. Sem projetos executivos
concluídos, tampouco valores orçados, a data de abertura do processo
licitatório para apresentação de propostas e início da execução das obras foi
adiada pelo Ministério da Integração Nacional (MIN). No cronograma inicial, o
mês de maio passado era a referência para a deflagração do processo, o que não
ocorreu. Uma das causas, não confirmada pelo Governo Federal, teria sido o
corte no orçamento do MIN em R$ 2,2 bilhões. A nova previsão é de que a
licitação seja aberta no segundo semestre deste ano e as obras consumam até 36
meses.
Iniciadas em 2005, as obras de Transposição do
Rio São Francisco estão orçadas em R$ 8,2 bilhões, conforme levantamento mais
recente do MIN, datado de maio passado. Em levantamentos iniciais, o ramal que
deverá carrear água da Barragem Caiçara, no município paraibano de Cajazeiras,
para o Rio Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte, custaria R$ 1,2 bilhão.
Conforme detalhamento da assessoria de imprensa do MIN, “o orçamento das obras
do Ramal Apodi está em elaboração pela equipe técnica e será divulgado no edital
de licitação do empreendimento”. O Ministério espera entregar os primeiros
trechos, de um total de seis até agora iniciados, a partir deste ano com
previsão final para 2017.
No estado da Paraíba, as obras relativas à
Transposição estão 82% concluídas. O presidente da Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, acompanhado de deputados estudais
potiguares e paraibanos, visitou o canteiro de obras e constatou o quanto o Rio
Grande do Norte está atrasado neste empreendimento em relação ao vizinho
paraibano. Ezequiel Ferreira, juntos aos deputados estaduais e federais
potiguares, paraibanos, cearenses e pernambucanos, deverá marcar uma audiência
com a presidente Dilma Rousseff para cobrar celeridade na execução da obra e
ligação dos ramais de condução de água.
A população do estado potiguar deverá ser
atendida a partir de duas entradas das águas transpostas. A partir do
Reservatório Eng. Ávidos, em Cajazeiras (PB), ocorrerá a perenização natural do
Rio Piranhas-Açu, com represamento nas Barragens de Oiticica, ainda em
construção, e na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para
armazenar 2,4 bilhões de metros cúbicos de água. A partir do Ramal do Apodi,
cuja construção não tem de início, as
águas da Transposição serão acumuladas nas barragens de Santa Cruz do Apodi e
Pau dos Ferros, que deverão abastecer 44 municípios potiguares.
“A Transposição irá trazer benefícios para o
estado, muito por causa da segurança hídrica para as regiões Seridó e Oeste”,
avaliou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton
França. O Ramal do Apodi, conforme detalhado pelo MI, prevê a construção de
canais, túneis, aquedutos e barragens. A Semarh, porém, sugeriu que o
Ministério da Integração Nacional substitua o canal por uma adutora, para
diminuir o custo e o tempo da obra, além de proporcionar melhor controle da
água que é conduzida, evitando roubos e perdas excessivas com a evaporação. O
pleito está sob análise do Ministério. De acordo com o MI, a Região Nordeste
possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água, o
que provoca grande irregularidade na distribuição dos recursos hídricos.
Bacias beneficiadas e andamento das obras
- O projeto
Possui 477 quilômetros organizados em dois
eixos de transferência de água, os Eixos Norte e Leste. A obra engloba a
construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27
reservatórios. Além da recuperação de 23 açudes na região que receberão as
águas do rio São Francisco.
- As Bacias beneficiadas
Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e Bacias do
Agreste, em Pernambuco; Jaguaribe e Metropolitanas, no Ceará; Apodi e
Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte; Paraíba e Piranhas, na Paraíba. Essas
Bacias têm uma oferta hídrica per capita bem inferior à considerada como ideal
pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 1.500 m3/hab/ano. A
disponibilidade no Nordeste Setentrional por habitante ao ano é de 450 metros
cúbicos, em média.
- Andamento das obras
De acordo com o Ministério da Integração
Nacional, com informações atualizadas em maio passado, as obras do Projeto de
Integração do Rio São Francisco têm 76,7% de execução física. No Eixo Norte,
77,9% de conclusão e, no Eixo Leste, 74,9%. Mesmo sem apontar data de conclusão
e início do abastecimento do complexo de canais, o MI informa que todas as
Metas de Execução do novo planejamento (Metas 1N, 2N, 3N, 1L, 2L e 3L) estão em
atividades e são compostas pelos antigos 16 lotes de obras, concebidos no
início dos anos 2000. Os dois Canais de Aproximação do Eixo Norte e Leste já
estão concluídos, segundo levantamento do MI.
Semarh formata projeto para integrar bacias
Um projeto para integrar a Transposição do Rio
São Francisco às demais bacias hidrográficas naturais e superficiais que
abastecem a população potiguar está em fase de formatação pela Semarh. Conforme
detalhado por Mairton França, será um canal com 245 km de extensão, ligando o
município de Açu, no Oeste, a Maxaranguape, no litoral. Estimado em R$ 2,5
bilhões, o projeto precisará de quatro anos para ser concluído.
Tribuna do Norte
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