O Ministério Público instaurou inquérito para
esclarecer se houve facilitação em fugas nos presídios do Rio Grande do Norte
em 2015. Após diversos casos que resultaram na saída de aproximadamente 80
detentos das unidades prisionais potiguares neste ano, o MP quer esclarecimento
sobre o andamento de sindicâncias e a responsabilização dos servidores que
porventura tenham colaborado com as saídas dos detentos.
Para instaurar o inquérito, o promotor Márcio
Cardoso Santos argumentou que cabe ao MP o acompanhamento das atividades dos
órgãos correcionais do quadro de pessoal penitenciário do Rio Grande do Norte,
além de afirmar que também compete à Comissão Especial de Processo
Administrativo (CEPA) a apuração de irregularidades e de infrações
disciplinares envolvendo Agentes Penitenciários.
No primeiro momento, o MP quer informações
sobre as sindicâncias, principalmente sobre a que apura a fuga de 32 presos da
penitenciária estadual de Alcaçuz. Porém, o objetivo é ter informações acerca
de todas as investigações que apuram responsabilidades nas fugas dos detentos,
que foram constantes após as rebeliões que ocorrerem neste ano.
O promotor deu prazo de dez dias úteis para que
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a CEPA encaminhem
informações sobre os procedimentos (sindicância e/ou processo administrativo
disciplinar) que foram instaurados para apurar eventual irregularidade ou
infração cometida por agentes penitenciários nas várias episódios de fugas
ocorridas no ano, indicando o número e a sua atual fase.
Tribuna do Norte
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