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O Ministério Público Eleitoral
do Rio Grande do Norte (MPE-RN) impugnou quatro candidaturas majoritárias, sendo
uma a governador e três ao Senado da República. Os atingidos foi o bispo
Heronildes Bezerra, candidato ao Governo pelo PRTB, e os postulantes a senador
Geraldo Melo (PSDB), Magnólia Figueiredo (Solidariedade) e Jurandi Marinho
(PRTB).
O MPE-RN ainda apresentou
outras 31 impugnações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). A Justiça
Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro
de candidaturas.
O registro de candidatura do
bispo Heró Bezerra (foto acima) foi impugnado, segundo o Ministério Público,
porque ele não apresentou a certidão de filiação partidária no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Já o seu companheiro de partido Jurandi Marinho, que
é ex-prefeito de Canguaretama, teve a candidatura impugnada devido à condenação
na Justiça Comum. A assessoria jurídica do PRTB, até o final desta edição (às
18h), não havia se manifestado.
A impugnação da candidatura de
Geraldo Melo já era esperada. O tucano, que já governou o RN e foi senador da
República, tem pendência na prestação de contas do PSDB em 1997. Ele apareceu
na lista de políticos, gestores e ex-gestores públicos que tiveram contas
condenadas, apresentada no final do mês de julho pelo Tribunal de Contas da
União (TCU).
Geraldo Melo, quando a lista
foi entregue ao TSE, se pronunciou afirmando que a sua situação é de
elegibilidade, justificando que não havia cometido qualquer erro na prestação
de contas do PSDB. “Na época, em 1997, eu estava completamente afastado da
administração do dia a dia do partido, por isso, me considero apto a disputar
as eleições”, afirmou.
O tucano ressaltou, ainda,
que, na sua concepção, “não existe qualquer tipo de referência de improbidade
administrativa no processo, sendo a minha ligação com o assunto de
solidariedade civil e não de responsabilidade direta.” Geraldo Melo aparece em
quarto lugar nas pesquisas ao Senado, segundo o Ibope, com 14% de intenção de
votos.
Quanto à candidata ao Senado
Magnólia Figueiredo (foto acima), o MPR-RN afirma que a ex-maratonista não
apresentou documento que comprove desincompatibilização de cargo. A assessoria
jurídica do Solidariedade se pronunciou sobre o problema, afirmando que o
partido vai aguardar o pedido de diligência do MPE a respeito do caso, para
juntar os documentos solicitados e confirmar a situação legal da candidata.
O advogado Caio Barbosa, que
defende os interesses do Solidariedade, diz que o partido está tranquilo com
relação à impugnação, entendendo que o Ministério Público apresenta impugnação
porque tem um prazo para fazê-lo e que, na maioria das vezes, a petição
apresentada tem natureza de pedido de esclarecimentos. “Tem sido assim com
vários candidatos. E é natural do processo. Será assim também com Magnólia”,
disse, otimista.
Magnólia Figueiredo, segundo a
pesquisa Ibope divulgada na sexta-feira, 17, tem apenas 2% de intenção de
votos, e encontra-se na 11ª colocação entre os 13 candidatos ao Senado da
República.
DeFato
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