quarta-feira, 22 de agosto de 2018

MPE-RN impugna Geraldo Melo, Magnólia, Bispo Heró e mais 33 candidatos


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O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE-RN) impugnou quatro candidaturas majoritárias, sendo uma a governador e três ao Senado da República. Os atingidos foi o bispo Heronildes Bezerra, candidato ao Governo pelo PRTB, e os postulantes a senador Geraldo Melo (PSDB), Magnólia Figueiredo (Solidariedade) e Jurandi Marinho (PRTB).

O MPE-RN ainda apresentou outras 31 impugnações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidaturas. 

O registro de candidatura do bispo Heró Bezerra (foto acima) foi impugnado, segundo o Ministério Público, porque ele não apresentou a certidão de filiação partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o seu companheiro de partido Jurandi Marinho, que é ex-prefeito de Canguaretama, teve a candidatura impugnada devido à condenação na Justiça Comum. A assessoria jurídica do PRTB, até o final desta edição (às 18h), não havia se manifestado.

A impugnação da candidatura de Geraldo Melo já era esperada. O tucano, que já governou o RN e foi senador da República, tem pendência na prestação de contas do PSDB em 1997. Ele apareceu na lista de políticos, gestores e ex-gestores públicos que tiveram contas condenadas, apresentada no final do mês de julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Geraldo Melo, quando a lista foi entregue ao TSE, se pronunciou afirmando que a sua situação é de elegibilidade, justificando que não havia cometido qualquer erro na prestação de contas do PSDB. “Na época, em 1997, eu estava completamente afastado da administração do dia a dia do partido, por isso, me considero apto a disputar as eleições”, afirmou.

O tucano ressaltou, ainda, que, na sua concepção, “não existe qualquer tipo de referência de improbidade administrativa no processo, sendo a minha ligação com o assunto de solidariedade civil e não de responsabilidade direta.” Geraldo Melo aparece em quarto lugar nas pesquisas ao Senado, segundo o Ibope, com 14% de intenção de votos.

Quanto à candidata ao Senado Magnólia Figueiredo (foto acima), o MPR-RN afirma que a ex-maratonista não apresentou documento que comprove desincompatibilização de cargo. A assessoria jurídica do Solidariedade se pronunciou sobre o problema, afirmando que o partido vai aguardar o pedido de diligência do MPE a respeito do caso, para juntar os documentos solicitados e confirmar a situação legal da candidata.

O advogado Caio Barbosa, que defende os interesses do Solidariedade, diz que o partido está tranquilo com relação à impugnação, entendendo que o Ministério Público apresenta impugnação porque tem um prazo para fazê-lo e que, na maioria das vezes, a petição apresentada tem natureza de pedido de esclarecimentos. “Tem sido assim com vários candidatos. E é natural do processo. Será assim também com Magnólia”, disse, otimista.

Magnólia Figueiredo, segundo a pesquisa Ibope divulgada na sexta-feira, 17, tem apenas 2% de intenção de votos, e encontra-se na 11ª colocação entre os 13 candidatos ao Senado da República.

DeFato