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Deputado Ricardo Motta nega
envolvimento com fraudes no Idema (Foto: Eduardo Maia/ALRN)
Denunciado pelo Ministério
Público do Rio Grande do Norte por crime de peculato, na última segunda-feira
(28), o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) teria comandado um desvio de R$
400 mil do Instituto de Desenvolvimento Ambiental do Estado (Idema) para quitar
a reforma de uma casa na Lagoa de Bomfim, em Nísia Floresta, região
metropolitana de Natal. As informações se tornaram públicas após o levantamento
do sigilo judicial.
Duas delações premiadas
reforçam a denúncia, que é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo MP
em maio de 2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de
recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para
o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep). O desvio teria acontecido
dentro do contrato de R$ 1 milhão com uma construtora, para realizar a reforma
do Ecocentro - nova sede do Idema - com recursos provenientes de compensação
ambiental paga pela empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A ao Estado.
Segundo o advogado Thiago
Cortez, que representa Motta, a defesa ainda não foi notificada da denúncia e
ele ainda não teve acesso ao material. "É repugnante o Ministério Público
repetir a notícia da denúncia para atingir a imagem do deputado em plena
campanha eleitoral", afirmou.
As delação premiadas são do
ex-diretor do Idema, Gutson Johnson Giovanny Reinaldo Bezerra e da
ex-presidente da Fundep, Vilma Rejane Maciel de Souza. De acordo com eles, ao
tomar conhecimento dos recursos acordados entre a empresa de energia eólica e o
Idema para reformar o Ecocentro, o deputado determinou a contratação de uma
construtora ligada a ele para fazer a reforma. A empresa tem como sócio o filho
de um construtor amigo do deputado, a quem Motta devia R$ 400 mil pela reforma
em sua casa na lagoa do Bomfim.
Ainda de acordo com a
denúncia, o contrato do Idema com a empresa foi firmado no valor de R$ 1
milhão, porém a empresa só entregou obras equivalentes a R$ 600 mil. Ainda
assim, foram feitas simulações de medições para que os órgãos públicos pagassem
o valor completo contratado.
"O denunciado emitiu
ordem para que a Fundep, responsável por gerir o dinheiro da compensação,
forjasse procedimento licitatório na modalidade convite para contratação da
Plana Edificações LTDA. O ato de indicação da empresa por parte do parlamentar
e a fraude do procedimento licitatório do qual a Plana Edificações LTDA
sagrou-se vencedora restaram cabalmente comprovados pelas colaborações
premiadas de Gutson Johson Giovanny Reinaldo Bezerra e Vilma Rejane Maciel de
Souza, bem como pelos elementos colhidos na instrução e pelos dados e
documentos oriundos da Operação Capuleto", afirmou o MP na denúncia.
A operação Capuleto foi um
desdobramento da operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi
denunciado por ter desviado do Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre
janeiro de 2013 e dezembro de 2014, segundo as investigações do Ministério
Público. O parlamentar também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas,
em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou
recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção
fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão
legislativo.
Na denúncia oferecida nesta
segunda-feira, o MP do Rio Grande do Norte pede que Ricardo Motta seja
notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O Ministério
Público requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos
crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o
prazo da condenação.
G1RN
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