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Lula está preso na sede da PF
em Curitiba desde abril (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) intimou nesta quinta-feira (23) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
– candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa de sua candidatura em até
7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.
Por meio de seus advogados, o
petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade
apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de
candidatura.
Pela Lei da Ficha Limpa, Lula
está inelegível, em razão de ter sido condenado criminalmente por tribunal de
segunda instância. Mas a candidatura dele ainda será julgada pelo TSE.
O pedido de registro da
candidatura foi protocolado pelo PT em 15 de agosto e questionado em razão da
condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente está
preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal
em Curitiba.
Uma das impugnações à
candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel
Dodge. A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado
por 7 ministros.
Em caso de rejeição, a defesa
ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao Supremo Tribunal
Federal (STF), composto por 11 ministros.
O PT tem até 17 de setembro
para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste
caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando
Haddad, tendo como sua vice Manuela D’Ávila (PC do B).
Após analisar a defesa de
Lula, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto
Barroso, ainda poderá ouvir testemunhas (em até 4 dias), coletar provas (mais 4
dias) e pedir alegações finais das partes (outros 5 dias) antes de levar a
decisão sobre o registro ao plenário do TSE.
Embora haja prazo máximo para
cada uma dessas fases, há a possibilidade de o processo correr mais rápido se
as partes e o ministro não usarem todo o tempo previsto.
À TV Globo, Luiz Fernando
Pereira, um dos advogados de Lula no TSE, disse que não usará todo o tempo
disponível para apresentar a defesa.
"Fomos intimados. Vamos
cumprir o prazo. Não vamos pedir produção de prova e nenhuma medida
protelatória. Só o procedimento normal", afirmou Pereira.
Se isso ocorrer, é possível
que a candidatura de Lula seja julgada até meados de setembro, em tempo hábil
para o PT substituir o nome do candidato a presidente nas urnas eletrônicas.
G1
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