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Ex-deputado e economista João Maia (Foto: Canindé Soares)
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O Ministério Público Federal
(MPF) denunciou o ex-deputado João Maia e mais 10 pessoas investigadas por
desvio de dinheiro em obras nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do
Norte. De acordo com os investigadores, o susposto esquema reuniu integrantes
da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no
Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os denunciados foram alvo
da Operação Via Trajana, iniciada no 31 de julho - um desdobramento da Operação
Via Ápia, de 2010.
João Maia foi denunciado por
peculato, corrupção passiva, associação criminosa, crimes contra licitações e
lavagem de dinheiro. “(...) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de
colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação,
verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe
mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do
MPF.
O G1 procurou a assessoria do
ex-deputado e aguarda um posicionamento de João Maia sobre a denúncia.
Além de João Maia, a ex-esposa
e o ex-sogro, o sobrinho dele, Gledson Maia, estão entre os denunciados.
Gledson fechou acordo de delação premiada dentro da Operação Via Ápia. Conforme
o MPF, a denúncia é resultado de um trabalho conjunto da procuradoria com a
Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de
Contas da União, que contribuíram com informações usadas para desvendar como
funcionava o esquema de corrupção no Dnit.
Segundo o MPF, provas colhidas
pelos investigados atestam que João Maia foi o principal beneficiário e atuou
desde o princípio, indicando Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da
autarquia e outro denunciado para a Superintendência. Os dois operavam “troca
de favores” com as empresas.
Ainda conforme os
investigadores, os três definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria
para o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010) e os demais 30%
seriam repartidos entre os dois indicados. A ex-esposa e o ex-sogro foram
arrolados porque eram alguns dos responsáveis pelo recebimento da propina.
O dinheiro era entregue quase
sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos mecanismos de
controle. Outra forma de pagamento se deu através de contratos de prestação de
serviços fictícios, informou o MPF.
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Operação Via Trajano foi deflagrada em sete estados (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
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Operações
A Via Trajana cumpriu 27
mandados de busca e apreensão em 12 cidades de sete estados. Ela foi dlfragada
em decorrência da Via Ápia, que identificou uma série de ilegalidades
relacionadas à execução de obras em rodovias federais no RN (a principal o Lote
2 da duplicação da BR-101). Somente no processo principal da Ápia, foram
denunciados 25 envolvidos, além de diversas outras pessoas físicas e jurídicas que
foram processadas em ações penais específicas e em ações de improbidade
administrativa.
"Na época dos fatos, o
Dnit promovia direcionamento prévio das licitações das obras, contemplando
ilegalmente construtoras que se organizavam através da Associação Nacional das
Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). As 'vencedoras' das licitações se
comprometiam a pagar propina, que no caso do programa de restauração e
manutenção de rodovias (Crema) era de 4% do valor total", declarou o MPF.
G1RN
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