Deu no JORNAL DE HOJE
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), ministro Joaquim Barbosa, discutirá a atual situação do sistema
carcerário potiguar com a governadora Rosalba Ciarlini na próxima sexta-feira
(19). O encontro deve acontecer no Centro Administrativo do Estado, em Natal,
quando o magistrado também será informado sobre o andamento do 2º Mutirão
Carcerário, que será realizado até o próximo dia 3 de maio pelo Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Segundo
o juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, durante a
visita, Joaquim Barbosa receberá um documento com informações e dados sobre os
diversos problemas encontrados nas unidades prisionais do Estado, as
interdições sofridas e seus motivos e também tudo o que vem sendo feito até o
momento, pelo Governo, para tentar reverter a situação de caos narrado pelo
magistrado.
Baltazar
disse ainda que os relatórios com os resultados das inspeções físicas já
realizadas pelo juiz representante do CNJ, Esmar Custódio Vêncio Filho, que
está percorrendo o Rio Grande do Norte visitando todas as unidades prisionais
potiguares, também poderão ser apreciados por Joaquim Barbosa, além do
resultado parcial do Mutirão Carcerário, que já beneficiou 71 detentos com a
progressão de regimes, até ontem.
“As
informações e relatórios que serão repassados ao ministro Barbosa foram de
inspeções físicas anteriores, mas deverá mostrar a realidade em que nossas
unidades prisionais estão, já que a situação não mudou muito nos últimos
meses”, afirmou o juiz Baltazar.
O
juiz representante do CNJ, Esmar Custódio, informou que irá entregar um resumo
com os tópicos mais importantes sobre as visitas já realizadas por ele nas duas
últimas semanas, na Região Metropolitana de Natal e municípios do Agreste e
Seridó, como Santa Cruz, Nova Cruz, João Câmara e Currais Novos.
“Vou
passar um resumo ao ministro, porque já tinha enviado algumas informações
importantes para ele anteriormente, sobre algumas situações extremas que
encontrei em várias unidades, das 20 que já inspecionei desde a semana passada.
Então, ele irá chegar sabendo, mais ou menos, o que irá encontrar no Rio Grande
do Norte”, explicou o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho.
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