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quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

TRE NÃO PUBLICA ACÓRDÃO E NEM AUTORIZA ASSEMBLEIA A EMPOSSAR ROBINSON

Tem algo muito estranho acontecendo no estado com relação a saída do governo da governadora Rosalba Ciarline [DEM], cassada pelo TRE/RN.

O Portalnoar.com noticiou, em primeira mão, na tarde  de ontem, terça-feira (10), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinando o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini. Às 5 horas da tarde de hoje (11), não tendo sido conseguida uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitisse que ela continuasse no cargo, o Estado já deveria ver empossado o vice-governador, Robinson Faria (PSD). Deveria.

Até o momento, o TRE ainda não publicou o acórdão da decisão de terça, tampouco, garantiu que ele vai mesmo sair na edição desta quinta-feira do Diário de Justiça Eletrônico (DJE), fazendo com que o Estado fique, de fato, por mais de um dia sem um ocupante da chefia do Executivo. Afinal, a governadora, diante da repercussão, desmarcou todos os compromissos previstos para hoje e não tem comentado a sentença da Corte Eleitoral.

De direito, porém, Rosalba Ciarlini continua governadora, tanto que passou o dia na residência oficial, despachando com secretários de Esporte, Obras, Saúde e Educação. A atitude, porém, fez causar ainda mais desconfiança da continuidade do Governo. “A gente não tem informação de nada. Não sabemos se amanhã o governador vai continuar sendo Rosalba ou se já será Robinson”, afirmou um funcionário público (nome preservado).

O secretário-chefe da Casa Civil e marido de Rosalba, Carlos Augusto Rosado, viajou com o advogado da governadora, Felipe Cortez, para Brasília, com o objetivo de recorrer o quanto antes da decisão do TRE e, assim, conseguir uma liminar para que não seja nem realizada a mudança na chefia do Executivo Estadual.

Segundo o Tribunal, a “demora” na publicação do acórdão é consequência do quão “atípico” foi o julgamento desta terça-feira, quando os juízes eleitorais apresentaram votos orais e não escritos. Sendo assim, só depois que a sessão terminou (já à noite), se começou a escrever os votos deles. Concluído esse trabalho, os magistrados vão ler o que está lá escrito, revisar e aprovar.

Por isso, pode ser que nem na edição desta quinta-feira (12) o acórdão seja publicado, o que atrapalharia, mais uma vez, a continuidade do “processo”. Ou seja: a produção do ofício para o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS), determinando a posse do vice-governador, Robinson Faria. A continuidade, por sinal, significaria também o “ok” para o advogado de Rosalba protocolar o recurso baseado, inteiramente, no que foi decidido e tentar conseguir a liminar antes da posse do novo governador.
Tem sido dito que tem até favores políticos e amizade no jogo. Será?


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