STJD CONFIRMA REBAIXAMENTO DA PORTUGUESA E PERMANÊNCIA DO FLUMINENSE

Advogado da Portuguesa, João Zanforlim, não convenceu os auditores

A decisão da Justiça Desportiva que deu ao Fluminense o direito de disputar a série A em 2014 foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Em sessão na manhã desta sexta-feira (27), todos os oito auditores presentes foram contrários aos argumentos dos advogados de Portuguesa e Flamengo, mantendo a perda de pontos da Lusa e alterando o resultado final do certame.

Portuguesa e Flamengo foram punidos pelas escalações de jogadores que foram suspensos pela Justiça Desportiva. As equipes argumentaram que havia controvérsias na publicação e no momento do cumprimento da pena. No caso da Portuguesa, que teve o recurso julgado, o advogado João Zanforlim defendeu que a publicação do BID de suspensão da CBF, onde não havia o nome de Héverton - jogador suspenso que ensejou a disputa judicial -, deveria eximir a Lusa da perda de pontos. Contudo, a tese não foi acatada.

"Não estamos aqui discutindo o dolo. Estamos discutindo se a regra foi ou não cumprida", disse o procurador do STJD Paulo Schimit.

No entendimento da Corte, a Portuguesa sabia da suspensão e foi representada por advogados no julgamento, sendo necessário o cumprimento imediato da pena. Apesar dos argumentos diversos, evocando, inclusive, o Estatuto do Torcedor, a Portuguesa não conseguiu o convencimento dos auditores, sendo rebaixada pela Justiça Desportiva e garantindo a permanência do Fluminense na série A.

 Tribuna do Norte