Brasília - O Diário Oficial da
União publica hoje (24) decreto que estabelece o aumento das alíquotas do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Na semana
passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia antecipado que o IPI para
os
O reajuste gradual foi
publicado sem o abatimento do Programa Inovar-Auto, criado pelo governo para
estimular a produção doméstica de automóveis. A empresa que aderir poderá
reduzir em 30 pontos percentuais a alíquota conforme o programa, que tem prazo
de encerramento em 2017.
Foram anunciados mudanças nas
alíquotas de automóveis de IPI que passam a vigorar a partir de 1º de janeiro
até 30 de junho do próximo ano, e ainda outro reajuste para o período entre 1º
de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2017.
Os móveis também tiveram
reajuste da alíquota de IPI, que passa em 1º de janeiro de 3,5% para 4%. Em
junho, o governo vai avaliar o impacto da política para ver como vai prosseguir
os aumentos do imposto para o setor.
O secretário interino da
Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, disse que o governo ainda não sabe como as
mudanças no IPI vão afetar o controle dos preços. “Não calculamos ainda os
impactos na inflação porque existem vários fatores a serem considerados, como
os estoques, por exemplo”. Ele explicou também que o governo vai acompanhar o
impacto do reajuste também para os automóveis, para confirmar os valores que
vão vigorar a partir de 1º de julho de 2014.
Com a redução de 30 pontos,
para os veículos populares flex (1.000 cilindradas) o decreto determina, por
exemplo, que a alíquota passará, em 1º de janeiro, para 3%, com incidência até
30 de junho. Entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2017, o IPI será 7%.
Veículos de cilindrada entre
1.0 e 2.0 flex (gasolina e álcool) passam para 9% agora e depois para 11%, a
partir de 1º de julho do próximo ano. Na mesma faixa de cilindrada, mas
exclusivamente a gasolina, os veículos passam para alíquota de 10% e depois
para 13%, a partir de 1º de julho do próximo ano.
Com relação aos utilitários, a
alíquota do IPI passa para 3% agora e depois 8% a partir de 1º de julho do
próximo ano. Utilitários para transporte de carga passam a 3% no primeiro
momento, e depois alcançam 4%. Os caminhões vão continuam isentos do IPI.
De fato
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