Prefeita e
vice-prefeito de Baraúna estão cassados e inelegíveis por oito anos. É o que
estabeleceu sentença do juiz da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró/Baraúna, José
Herval Sampaio Júnior.
Mesmo
assim, continuam no cargo, até decisão de colegiado, ou seja, o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE). Baraúna caminha para ter um pleito suplementar.
A decisão
saiu nesta terça feira, punindo a prefeita Luciana Oliveira (PMDB) e o vice
Édson Barbosa (PV).
À semana
passada, a Promotoria Eleitoral já dera parecer opinando pela cassação dos
dois, que chegaram ao poder com a cassação e afastamento dos vencedores do
pleito em 2012, Isoares Martins (PR) e sua vice Elisabete Rebouças (PSB)
Segundo
assinalou o magistrado na sentença, “Luciana da Costa e Edson Pereira Barbosa
foram beneficiários do abuso de poder comprovado nessa ação, na esteira do
artigo 19 e parágrafo único da lei complementar 64/90, cominando-lhes a
cassação dos seus diplomas e a consequente sanção de inelegibilidade para as
eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos seguintes, contados a partir do
pleito de 2012.”
Isoares e a
vice tiveram cassação e afastamento confirmados pelo TRE em sessão realizada no
dia 28 de janeiro deste ano, quando dois embargos de declaração foram
rejeitados pela corte.
No dia 30
do mesmo mês, Luciana e Édson foram empossados.
Depois de
assumirem o governo, prefeito e vice chegaram a questionar a lisura da atuação
do magistrado Herval Júnior, levantando “sua suspeição”. O TRE desconsiderou a
demanda.
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