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O Justiça do Rio de Janeiro
entrou em conflito com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte para manter em
Mossoró o temido traficante Márcio José Guimarães, o Thaca, que tem fama de
matar policiais, e outros sete detentos igualmente temidos.
A batalha judicial para livrar
do Thaca do Presídio Federal de Mossoró começou em junho de 2014. Para o juiz
corregedor do Presídio Federal de Mossoró, o Thaca concluiu o tempo de um ano
de regime RDD, que é uma espécie de isolamento total, e deveria retornar ao
Rio.
Além de Thaca, existe pelo
menos outros 6 presos que, conforme prevê as regras do sistema prisional
federal, já deveriam ter retornado para seus estados de origem e/ou transferido
para outra unidade prisional federal, por ter cumprido o tempo previsto em Lei
no regime RDD.
A Vara de Execuções do Rio de
Janeiro ingressou no Superior Tribunal de Justiça com uma ação que no meio
jurídico se chama "conflito de competência". Este recursos jurídico é
usado quando tem dois tribunais que se julgam hábitos para julgar um mesmo
processo.
No caso, a Justiça do Rio de
Janeiro se julga competente para determinar a permanência dos bandidos no
Presídio Federal de Mossoró. Já o juiz corregedor do Presídio Federal entende
que esta decisão é dele e já determinou o retorno dos bandidos do Rio de
Janeiro.
Como o recursos da Justiça do
Rio de Janeiro ainda não foi julgado no STJ, a Vara de Execuções Penais do Rio
de Janeiro solicitou ao juiz federal Walter Nunes, corregedor do Presídio
Federal de Mossoró, para deixar o Thaca em Mossoró por mais tempo.
Os juízes fluminenses entendem
que o Thaca é muito perigoso para ficar nos presídios do Estado e quer ele
longe e isolado. Este pedido foi negado no dia 23 de janeiro passado pelo juiz
Walter Nunes do Rio Grande do Norte.
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