Sejuc busca contêineres e tornozeleiras eletrônicas para amenizar crise no sistema prisional

Foto: Alex Régis 

Impedido de abrigar novos presos em seis presídios do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado busca alternativas para desafogar o interior das penitenciárias e abrigar novos detentos. Na manhã de hoje (1º), o secretário de Justiça e Cidadania, Edílson França, afirmou que o Executivo vai analisar a possibilidade de utilizar contêineres para custodiar detentos. Além disso, o Estado também vai adquirir 300 tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de detentos.

Durante entrevista à InterTV Cabugi, Edílson França explicou que as medidas são paliativas para evitar que os presos fiquem em delegacias do estado. Para o titular da Sejuc, o uso das tornozeleiras pode fazer com que presos de menor periculosidade possam cumprir as penas fora dos presídios e que, assim, os presídios voltem a receber detentos. 

"O processo já está habilitado e os recursos virão do Fundo Penitenciário. Estamos em fase final desse processo e deve chegar à Sejuc nos próximos dias", disse Edílson França.

Sobre o uso de contêineres, o secretário disse que a medida já foi utilizada em outros estados, mas admitiu que houve resistência devido às condições em que os presos permaneciam detidos, supostamente desumanas.

"As decisões judiciais determinam que os presídios não recebam novos presos, mas não afirmam para onde eles devem ir. A responsabilidade está conosco e temos que achar uma alternativa. É para isso que estamos trabalhando", garantiu o secretário.

Negociação

Edílson França disse que, amanhã (2), ele e a secretária de Segurança, Kalina Leite, irão ao Tribunal de Justiça para discutir a possibilidade de serem adotadas audiências de custódias no Poder Judiciário. Para o secretário, essa seria mais uma alternativa para desafogar o sistema carcerário.

"Disponibilizaríamos uma sala na sede do TJ, ali em Potilândia, com delegado, juiz, promotor e defensor público para analisar os casos e só seria preso quem realmente deveria ir, não quem tem bons antecedentes e cometeu crimes de pequena gravidade. Acredito que teremos êxito", disse o secretário.

Túneis

Sobre o encontro de novos túneis em Alcaçuz, Edílson França disse que o mais recente, em Alcaçuz, foi aberto em área que não havia reforço no piso, no banheiro destinado às visitas no pavilhão 4. Para fechar os acessos, Edílson França afirmou que não há recursos para que os buracos sejam totalmente tapados.

De acordo com o titular da Sejuc, o contrato do Governo com a empreiteira que reforma os presídios prevê o fechamento de até oito metros do túnel e as duas extremidades. "Não há dinheiro para mais", afirmou.

Tribuna do Norte