O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
escolhe amanhã (16) o novo integrante da Corte de Justiça potiguar. O Pleno do
TJRN reúne-se em sessão extraordinária, às 9h, para definir a lista tríplice
com os nomes dos juízes que concorrerão à vaga decorrente da aposentadoria do
desembargador Aderson Silvino, ocorrida em janeiro. Catorze magistrados
concorrem à promoção, que se dará pelo critério de merecimento. A sessão
extraordinária será transmitida ao vivo, pela internet, no site do TJRN, além
da divulgação dos eventos em tempo real no Twitter.
Durante a sessão, os membros da Corte de
Justiça apreciarão a sugestão de critérios que será apresentada pelo
desembargador Ibanez Monteiro, como forma de uniformizar os padrões de escolha
da lista tríplice. A nomeação do novo desembargador caberá ao dirigente máximo
do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos,
presidente do TJRN.
A promoção de juiz do 1º para o 2º grau da Magistratura
Estadual se dará pelo critério de merecimento e deverá observar as Resoluções
64/2008-TJRN e 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Itens como
desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções e o
aperfeiçoamento técnico dos candidatos ao cargo estão previstos no normativo,
assim como a adequação da conduta do magistrado ao Código de Ética da
Magistratura Nacional.
Portal no Ar
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente