
O governo do Rio Grande do Norte publicou neste
sábado (4) o decreto que cria um comitê para acompanhar e agilizar
procedimentos administrativos no sistema prisional potiguar. O decreto,
disponibilizado no Diário Oficial do Estado, explica que o comitê foi criado
com o objetivo priorizar as providências e procedimentos administrativos
relativos à aquisição de materiais, equipamentos e serviços voltados para a
manutenção e reformas nas unidades prisionais.
O documento especifica que o comitê será
integrado pelos secretários estaduais de Justiça e Cidadania, pasta responsável
pela administração do sistema penitenciário, e de Planejamento e das Finanças.
A Procuradoria Geral do Estado também compõe o grupo. As pastas envolvidas
prestarão contas sobre as providências e iniciativas adotadas ao Gabinete de
Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI).
Alvo de uma série de motins em março deste ano,
o sistema prisional continua em estado de calamidade. Na ocasião, os ataques
danificaram quase metade das 33 unidades prisionais do Rio Grande do Norte. O
decreto de calamidade foi assinado no dia 15 de março pelo governador Robinson
Faria.
G1 RN
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