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Foto: Andre Coelho / Agência O Globo
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Pouco mais de uma semana
depois de apresentar duras medidas de corte de gastos e aumento de impostos, o
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que “não há fórmulas mágicas” para
se chegar ao crescimento e justificou que, a agenda de crescimento e
desenvolvimento que o país persegue “nem sempre se constitui de gestos fáceis e
imediatos” e envolve profundas reformas estruturais. Durante evento da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Palácio do
Itamaraty, o titular da pasta criticou o engessamento do Orçamento Federal e
afirmou ainda que o governo reconhece que a sociedade e as empresas terão que
fazer um esforço para superar o ajuste.
— A gente tem que ter a
humildade de reconhecer que obviamente é um esforço e que as pessoas têm que
entender a razão desse esforço e se motivarem pela confiança de que essa
transição vai nos levar a uma economia mais aberta em que a gente vai ter esse
desenvolvimento econômico.
Levy ponderou que a agenda do
país envolve “alcançar um equilíbrio fiscal adequado e uma inflação
suficientemente baixa para que não haja distorções expressivas nem incertezas”.
Para ele, o processo atual de ajuste macroeconômico está “evidentemente”
reduzindo o desequilíbrio das contas externas e garantiu que há uma expectativa
de que a inflação “comece a convergir para a meta após alguns anos de relativa
desancoragem.
O ministro criticou ainda o
engessamento na forma como é elaborado o Orçamento Federal. Ele declarou que,
em muitos países, os orçamentos são feitos de forma mais flexível, com
definição de objetivos a serem cumpridos.
— Não apenas objetivos de
gasto ou realização, mas também de objetivos finais. Por exemplo, não quero
saber só quantos de hospitais eu abri, mas como é que melhoraram os indicadores
de saúde da população. Ter essa realidade, essa verificação do que se gastou e
o que obteve com o que se gastou é exatamente o que a gente precisa.
Além disso, em alguns casos,
os projetos vão sendo avaliados durante o andamento e, à medida que apresentam
mais resultados, recebem mais recursos.
— (É preciso) se usar os
recursos de forma mais eficiente e não todo ano se repete a mesma coisa do que
fez no ano anterior tentando botar mais um pouquinho. Se não consegue botar
mais um pouquinho, repete (os mesmo moldes da peça orçamentária anterior). É
óbvio que nos dias de hoje essa não é a melhor estratégia para a gente ter um
setor público eficiente, que caiba dentro do que a sociedade está disposta a
financiar.
O ministro garantiu que o
governo tem a preocupação de aproveitar o ganho de renda da classe média e a
inserção de um grande número de pessoas no mercado. Ele disse que esse
movimento foi importante para o país mas que agora “temos que descobrir a
fórmula de transformar isso em aumento de produtividade”. Ele voltou a ressaltar
a importância da simplificação de impostos e aumento da segurança jurídica que
o governo tem tentado emplacar no Congresso.
— Diminuir o custo de impostos
é absolutamente fundamental para a decisão de investimento das empresas.
A reforma da Previdência e a
qualidade do gasto destinado à saúde também foram temas comentados pelo
ministro. Para ele, a Previdência Social tem que ser mantida mas, ao mesmo
tempo, constantemente monitorada para que se verifique se ela “está indo na
melhor direção ou não”.
— Na saúde a gente gasta mais
ou menos o que os nossos pares gastam. Será que os nossos resultados são
equivalentes aos nossos pares?
O Globo
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