A Polícia Rodoviária Federal
(PRF), em ação conjunta com instituições de fiscalização tribuária e combate a
crimes contra saúde pública, realizou entre os dias 12 e 16 de setembro, nas
rodovias estaduais entre o Rio Grande do Norte e Paraíba a apreensão de 7.887
itens contrabandeados, que totalizam R$1,8 milhão em mercadorias apreendidas. A
operação resultou também na prisão 37 pessoas e R$300 mil em multas aplicadas.
O principal objetivo da Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o
Fisco e Saúde Pública (OTEFIS) foi fomentar o combate contra o contrabando e
produtos pirateados. Além dos flagrantes de crimes tributários, foram
apreendidas drogas, armas e veículos roubados. Cinco estrangeiros foram
flagrados com vistos ilegais.
Os valores em mercadorias
apreendidas na operação, de acordo com o auditor fiscal do Rio Grande do Norte,
Derance Amaral, tem alta representatividade contra ao combate a evasão fiscal e
repercute diretamente aos cofres públicos. “a venda das mercadorias
apreendidas, que seriam vendidas sem documentação, acarretaria um déficit na
arrecadação, trazendo prejuízos para sociedade e para o Estado”, conclui. A
integração das instituições entre os dois Estados foi fundamental para o
sucesso da operação, defende o superintende da PRF na Paraíba, Jefferson Costa
de Araújo. O Superintendente ressalta que além dos resultados imediatos da
operação, a OTEFIS terá reflexos que se estenderam além aos quatro dias de
operação, “os objetivos da OTEFIS certamente terão resultados posteriores as
ações. Os agentes são estimulados e motivados. O que gera ainda mais eficiência
nas ações periódicas desses profissionais”, defende.
A OTEFIS é realizada desde
2012 em todo território nacional e o coordenador da operação, o inspetor Manuel
Hermeto também defende que é uma ação que vai além das apreensões realizadas,
“nós colhemos resultados durante e depois da operação. Os agentes que
participam são capacitados previamente e em sua maioria, após as ações passam a
agir de forma mais efetiva no dia a dia”, afirma. Segundo Manuel Hermeto além
dos valores financeiros que movimentam a comercialização de mercadorias
contrabandeadas existe por parte da sociedade a ideia de “não criminalização”
do consumo de produtos piratas, o que ajudaria a movimentar esse mercado
ilegal. “Vemos por todo pais uma grande quantidade de feiras de importados e de
produtos piratas. Uma venda quase que oficial de produtos ilegais. Precisamos
combater esse mercado”, destaca.
O formato utilizado nas
operações já vem alcançando resultados em combate a outros crimes, como
narcotráfico, crimes ambientes e frotas veiculares. O diferencial da OTEFIS com relação aos outros
operativos é a fiscalização direcionada a cargas expressivas, que de acordo com
a PRF englobam diversos agentes criminais e tem colocado em risco diariamente a
vida de policiais nas fronteiras do Pais.
Juntamente com a PRF,
participaram da operação a ANVISA,
Policia Militar, Polícia Civil, Secretarias de Receita Estadual da Paraíba e do
Rio Grande do Norte, Vigilâncias Sanitárias Locais, Instituto de
Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (IDESF), Fórum Nacional de
Combate à Pirataria (FNCP), Associação Brasileira de Automação (GS1), Embaixada
dos EUA (Immigrations and Customs Enforcement).
Drogas
Durante a operação OTEFIS duas
jovens foram presas, na BR-101, em Mamanguape, na Paraíba. As duas foram
flagradas por agentes da PRF com 20 kg de maconha e uma caminhonete Amarok
roubada. De acordo com agentes da PRF o destino das jovens era Natal, onde
entregariam a droga e o carro a receptores. Também em Mamanguape quatro pessoas
foram flagradas com 2,2kg de maconha, 100g de cocaína e 21 celulares roubados.
Os presos informaram a polícia que levariam os objetos e as drogas para
vendê-los em Natal.
Tribuna do Norte
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