Pouco mais de cinco anos após
deixar o Palácio do Planalto e passar a faixa à presidente Dilma Rousseff, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornará nesta quinta-feira (17) ao
palácio para a cerimônia de posse como novo ministro-chefe da Casa Civil.
A posse nesta quinta-feira
ocorre um dia após o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da
Lava Jato em primeira instância, retirar o sigilo sobre ligações do
ex-presidente Lula interceptadas com autorização judicial.
Em um desses telefonemas, Lula
recebeu uma ligação da presidente Dilma na qual ela disse que enviará a ele o
termo de posse para que ele só usasse “em caso de necessidade”. A divulgação de
grampos telefônicos provocou protestos em 19 estados e no DF na noite desta
quarta-feira (16).
Para a oposição, o diálogo
derruba a versão da presidente Dilma de que Lula iria para o ministério com o
objetivo de fortalecer o governo e ajudar na recomposição da base de apoio do
Palácio do Planalto no Congresso. No entendimento de líderes oposicionistas, fica
claro que Lula aceitou a nomeação a fim de ter foro privilegiado e passar a ser
investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não mais por Sérgio Moro.
Os advogados do ex-presidente
classificaram a divulgação da conversa de “arbitrariedade”. O governo, por meio
de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, disse que o juiz
violou a lei, além de fazer algo considerado pelo Planalto uma
"afronta" aos direitos e garantias da Presidência da República e uma
"flagrante violação da lei e da Constituição da República".
Ao lado de Lula, também
assumirão os novos ministros da Justiça, Eugênio Aragão, e da Aviação Civil,
Mauro Lopes. Deslocado da Casa Civil para dar o cargo a Lula, Jaques Wagner
passará a comandar, a partir desta terça, o novo ministério do Gabinete Pessoal
do Presidente da República.
O anúncio
O anúncio de que Lula
assumiria a Casa Civil ocorreu nesta quarta (16), por meio de um comunicado
oficial divulgado pela Secretaria de Comunicação Social. Ao longo desta quarta
e da última terça (15), Lula se reuniu com Dilma e ministros próximos aos dois,
como Jaques Wagner e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), para discutir a
decisão.
Lula vinha sofrendo pressão
por parte de aliados para que assumisse um cargo no governo. Interlocutores
dele e do governo avaliavam que, com o andamento das investigações da operação
Lava Jato, ele passaria a ter o chamado foro privilegiado, podendo ser
investigado e julgado somente pelo Supremo Tribunal Federal.
Além disso, a avaliação de
aliados era que, como ministro, Lula poderia atuar como um articulador político
do Planalto, ajudando na interlocução com o Congresso Nacional, movimentos
sociais e partidos, e na elaboração de propostas para o país superar a crise
econômica. Essas pressões sobre ele se intensificaram nas últimas semanas, após
a Polícia Federal deflagrar a 24ª fase da Operação Lava Jato, da qual Lula foi
o alvo principal.
No último dia 4, a PF cumpriu
mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente, na sede do Instituo Lula
e levou o petista a prestar depoimento.
Além disso, o Ministério
Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula por suspeita de que ele
omitiu às autoridades ser o proprietário de um sítio em Atibaia (SP) e de um
apartamento triplex em Guarujá (SP), o que a defesa também nega.
'Poderes necessários'
Após a confirmação oficial de
que Lula assumiria a Casa Civil, a presidente Dilma convocou a imprensa para
uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Perguntada sobre se ele teria
“superpoderes” como ministro, Dilma afirmou que ele terá os poderes
“necessários” para ajudar o governo.
Dilma também refutou a tese de
que convidou Lula para o governo para ele se “esconder” do juiz Sérgio Moro e,
ao falar sobre o atual cenário econômico, disse que o novo chefe da Casa Civil
tem “compromisso” com a estabilidade fiscal, a retomada do crescimento e o
controle da inflação.
Confira um resumo de
quarta-feira (16):
MANHÃ:
- Lula aceitou o convite de
Dilma para ser o novo ministro-chefe da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner,
que será deslocado para chefia de gabinete da presidente, com status de
ministro.
TARDE:
- Por volta das 13h45, Lula é
anunciado oficialmente, por meio de uma nota.
- Logo depois, a oposição
anuncia que entrará na Justiça contra a nomeação.
- Dilma dá entrevista e diz
que Lula terá os "poderes necessários" para ajudar o Brasil.
NOITE:
- Moro derruba sigilo e
divulga grampo de ligação entre Lula e Dilma.
- Planalto diz que Moro violou
a lei ao divulgar telefonema.
- Há manifestações e panelaços
em diversas cidades.
- Planalto divulga termo de
posse só com a assinatura de Lula. Com a divulgação, busca demonstrar que
ex-presidente não poderia se beneficiar do documento porque o papel ainda não
continha a assinatura de Dilma - e, portanto, não teria validade jurídica para
comprovar que ele já dispõe do foro privilegiado.
G1
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