ACOMPANHE AO VIVO: Sessão da comissão volta a discutir impeachment antes da votação

Senadores governistas abriram a sessão desta sexta-feira da comissão especial do impeachment no Senado, que irá votar o parecer favorável do relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) à admissibilidade do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, com bate-boca. Lindberg Farias (PT-RJ) mostrou o suposto projeto de governo do vice-presidente de Michel Temer criticando os planos do peemebedista caso ele venha a assumir o governo. O ato gerou a revolta dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que o chamaram de "oportunista".

A sessão, que fora iniciada às 10h28, foi suspensa por alguns minutos. Com a discussão, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), pediu a troca da campainha do plenário, levando à interrupção. A campainha é acionada sempre que um senador interrompe o outro ou quando o tempo da fala se encerra. A votação será realizada por meio do painel eletrônico, mas Lira pretende abrir o microfone por 10 segundos para os senadores que desejarem declarar seus votos.

Cunha Lima criticou uma postagem de Lindbergh nas redes sociais que atribuía uma frase ao presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), que ele jamais teria dito e em um evento do qual não participou. Lindbergh começou a responder dizendo que a postagem tratava de direitos de trabalhadores e reiterou as críticas. Aloysio se irritou:

- É uma infâmia, uma mentira. O senhor vai responder no Conselho de Ética por isso.

O petista rebateu:

- É infâmia dizer que Michel Temer e Aécio Neves querem retirar direitos? Está no Ponte para o Futuro.

Foi neste momento que Lira pediu que a campainha fosse trocada.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou uma questão de ordem defendendo que como o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato no Congresso Nacional e, consequentemente, da presidência da Câmara, o ato dele de aceitar a denúncia do impeachment teria o tornado nulo.

- As decisões tomadas por ele no exercício da função são nulas. Então é nulo recebimento da denúncia - argumentou, pedindo a suspensão dos trabalhos.

O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), rejeitou a questão de ordem ressaltando que cabe ao plenário do Senado decidir se admitirá a denúncia da Câmara, não havendo hipótese, portanto, de se suspender o processo por decisão sua. Na sequência iniciou-se a fala dos líderes, com Ana Amélia (PP-RS).

PROCESSO DEVE SER APROVADO

É esperado que os demais governistas, à exemplo de Gleisi, apresentem o afastamendo de Cunha (PMDB-RJ) da Câmara como argumento para defender a tese de que o processo contra a presidente Dilma Rousseff tem de ser anulado. Assim como defendido pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, os senadores irão argumentar que a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), é uma prova de que Cunha usava o cargo com finalidades estranhas ao interesse público e de que usou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em benefício próprio. Nesta sexta-feira, o colegiado deve aprovar o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor da admissibilidade do processo.

— O maior ato de Cunha para se proteger foi aceitar o pedido de impeachment da Dilma. Por isso, a admissibilidade do processo pela câmara deve ser considerada nula — afirmou.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defende que a decisão do STF "não deixa dúvidas" — Com a resposta dos ministros do Supremo, o argumento está mais do que comprovado — afirmou.

A comissão do Senado vota o parecer de Anastasia e o consequente afastamento da presidente por 180 dias. Antes da votação, líderes partidários tem o direito a discursar por cinco minutos cada. Dos 21 votos da comissão, o governo conta com apenas cinco. Aprovado, o parecer seguirá ao plenário e deve ir a voto na próxima quarta-feira, dia 11.

Com ampla maioria na comissão, porém, a oposição não deverá ter dificuldades para fazer prevalecer o relatório de Anastasia. O tucano argumenta que Dilma cometeu crimes de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização prévia do Congresso e ter celebrado operações de crédito com o Banco do Brasil devido a atrasos de pagamentos pelo Tesouro à instituição financeira por despesas relativas ao Plano Safra de 2015.

Anastasia seguiu o entendimento da Câmara e deixou a Lava-Jato de fora de seu parecer, mas utilizou as pedaladas fiscais dos anos anteriores para contextualizar o enquadramento do caso relativo ao Plano Safra como crime.

O Globo