Depois de sessões com duração
média de nove horas para especialistas contra e a favor do impeachment, o
Senado entra nesta quarta-feira em uma nova maratona do processo de impeachment
contra a presidente Dilma Rousseff. A comissão especial que analisa a denúncia
adota a patir de hoje um calendário especial. Para evitar debates infindáveis,
o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), definiu que, nesta
quarta-feira, a partir das 13h30, haverá a apresentação do relatório de Antonio
Anastasia (PSDB-MG) sem debates, apenas com concessão de vistas.
Já o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), tomou algumas decisões para a votação do processo no
plenário no próximo dia 11. Os 81 senadores terão, em média, 15 minutos para
falar ao longo dos debates, o que pode arrastar a sessão por mais de 20 horas.
A previsão é que a votação termine dia 12 e que, se o processo for aberto, a
presidente Dilma seja notificada da decisão no dia 13.
Em princípio, essa primeira
votação poderia ser simbólica, como no caso do impeachment do ex-presidente
Collor, mas Renan já decidiu que, se for nominal, ela será pelo painel
eletrônico, para evitar o festival de declarações citando familiares e outros
assuntos. Nesta primeira fase, a admissibilidade precisa ser aprovada por
maioria simples, que seria de 41 votos, se todos os 81 senadores estiverem
presentes.
Renan decidirá no momento da
votação a forma, simbólica ou nominal, dependendo da vontade do plenário. Por
enquanto, 50 senadores já declararam voto a favor do afastamento, segundo
levantamento do GLOBO.
Hoje, à tarde, o tucano
Anastasia deverá apresentar parecer favorável à abertura do processo de
impeachment pelo Senado. Nesta quinta-feira, o advogado-geral da União, José
Eduardo Cardozo, fará uma exposição aos senadores de uma hora e será realizada
a discussão do relatório de Anastasia. Na sexta, haverá apenas o encaminhamento
dos líderes partidários e a votação. As sessões de quinta e sexta estão
marcadas para 10h.
DIA D NO PLENÁRIO
O Senado está montando uma
estrutura especial para a votação do dia no plenário. Os senadores poderão
falar por 15 minutos, mas os líderes partidários têm direito à palavra de forma
diferenciada, o que elevará as horas de debate. Há ainda manifestação de
acusação e defesa.
No calendário inicial, a
sessão está marcada para dia 11, podendo se arrastar para o dia 12. O rito do
impeachment e a legislação determinam que, aprovada a admissibilidade do
processo, o presidente da República é afastado imediatamente, ou ato contínuo.
Em 1992, o ex-presidente Fernando Collor teve o processo aprovado num dia e, no
dia seguinte, às 10h, ele recebeu a notificação. Somente quando o presidente
recebe a notificação e a assina que ele é afastado de suas funções. No mesmo
momento, o vice-presidente recebe a notificação para assumir o comando do país.
A ideia é que a presidente
seja notificada no dia seguinte. Mas o PT quer arrastar a sessão para o dia 13,
forçando o presidente Renan a notificar a presidente, caso o processo seja
aberto, apenas no dia 16. Essa não é a disposição, no entanto, dentro do Senado.
A notificação, pela
legislação, deve ser feita pelo primeiro-secretário, senador Vicentinho Alves
(PR-TO), mas ele já avisou a Renan que não quer essa missão. Para escapar,
teria que pedir uma licença.
DIREITOS DE DILMA
O presidente do Senado ainda
prepara uma resolução especial sobre os direitos da presidente Dilma a partir
do afastamento. A ideia é deixá-los mais claros, já que há lacunas na
legislação, como o direito a permanecer no Palácio da Alvorada. O afastamento
dura, no máximo, 180 dias.
O Globo
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