O juiz Marcel Maia Montalvão,
da Vara Criminal de Lagarto (SE), que determinou o bloqueio do aplicativo
WhatsApp na última segunda-feira, 2, será investigado por abuso de autoridade.
A corregedora nacional de
Justiça, ministra Nancy Andrighi, instaurou uma reclamação disciplinar e o
órgão vai investigar se Montalvão cometeu abuso de autoridade ou se extrapolou
sua jurisdição ao dar a decisão que afetou todos os usuários do aplicativo de
troca de mensagens no país.
De acordo com a Revista
Conjur, o juiz terá 15 dias para prestar informações ao Conselho Nacional de
Justiça.
A decisão de suspender o
funcionamento do aplicativo de comunicação em todo o território nacional foi
duramente criticada, principalmente por prejudicar os usuários do serviço. O
aplicativo foi liberado na terça-feira, 3, pelo desembargador Ricardo Múcio
Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, que aceitou o pedido
de reconsideração do WhatsApp.
Vale lembrar que Montalvão
também determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina,
Diego Dzoran, no início de março. No entanto, o executivo foi solto no dia
seguinte por decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ruy
Pinheiro, que considerou que houve coação ilegal.
Olhar Digital UOL
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