O segundo dia do julgamento
também foi marcado por bate-boca e acusações entre senadores favoráveis e
contrários ao impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, principalmente
no período da manhã. À tarde, os atritos foram mais raros e pontuais e a sessão
se concentrou nos depoimentos das testemunhas da defesa.
O primeiro bate-boca começou
quando o senador petista Lindbergh Farias (RJ) pediu a palavra e disparou
contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que lhe antecedeu. "Esse senador
que me antecedeu é um desqualificado. O que fez com senadora Gleisi é de
covardia impressionante, dizer que tentou aliciar testemunha", disse o
petista.
Em seguida foi a vez do
presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista começou pedindo
para que os senadores reduzam as questões de ordem repetidas, mas esquentou o
clima ao lembrar da declaração de ontem, feita pela senadora Gleisi Hoffmann
(PT-PR) que provocou o primeiro grande tumulto do dia. “Esta sessão é uma
demonstração de que a burrice é infinita. A senadora Gleisi chegou ao cúmulo de
dizer que o Senado não tem condição moral de julgar a presidente”, disse o
presidente.
Esquentando ainda mais o
ambiente e provocando a reação imediata de petistas, Renan lembrou que Gleisi e
o marido, o ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, Paulo Bernardo, foram
indiciados por corrupção passiva na Operação Lava Jato e disse ter intercedido
a favor deles. Os dois são acusados de receber propina de contratos oriundos da
Petrobras.
"Como uma senadora pode
fazer uma declaração dessa? Exatamente, sr. Presidente, uma senadora que, há 30
dias, o presidente do Senado Federal conseguiu, no Supremo Tribunal Federal,
desfazer o seu indiciamento e do seu esposo", disse Renan.
Gleisi foi em direção a Renan
afirmando ser mentira, apoiada pelo senador Lindbergh que gritava "baixaria"
e que acabou sendo empurrado por Renan.
Dispensa
Uma das testemunhas de defesa,
a ex-secretária de Orçamento Esther Dweck, foi dispensada pela defesa, após
polêmica em torno da suspeição do procurador Júlio Marcelo, que, logo no
primeiro dia, de testemunha, depôs como informante, depois que o advogado de
defesa, José Eduardo Cardozo questionou a participação de Júlio Marcelo em uma
manifestação pela rejeição das contas de Dilma.
A advogada de acusação,
Janaína Paschoal, que também é uma das autoras da denúncia que motivou o
processo contra Dilma Rousseff, colocou em suspeição a ex-secretária de
Orçamento sob o argumento de que a mesma foi nomeada assessora “por uma
parlamentar que é uma das mais ferrenhas defensoras de Dilma”, no caso, a senadora
Gleisi Hoffmann.
Depoimentos
Primeira pessoa indicada pela
defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff a ser ouvida no julgamento do
impeachment, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo falou como informante no início
da tarde, após a pausa do almoço depois de uma manhã tensa. Ele disse que ela
foi excessivamente responsável com as medidas fiscais de 2015 e afirmou que “o
afastamento da presidente pelos motivos alegados é um atentado à democracia”.
Segundo Belluzzo, o impacto provocado pela edição dos decretos suplementares,
mesmo sem autorização do Congresso Nacional, foi “ridículo”.
Em seguida foi a vez do
professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Geraldo Prado,
que falou como testemunha por cerca de cinco horas, nas quais defendeu veementemente
que Dilma não cometeu crime ao assinar os decretos de suplementação
orçamentária e que o atraso nos pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil,
referentes à equalização do Plano Safra, não configuram uma operação de
crédito.
Segundo Prado, ao assinar os
decretos, a presidenta agiu em confiança à orientação de seus subordinados, que
atestaram a legalidade dos atos. “Em organizações complexas – que podem ser
empresas, empresas privadas, que pode ser o Supremo Tribunal Federal, o governo
do Brasil – existe um princípio chamado de princípio da confiança. Há
necessidade de se estabelecer responsabilidades para a análise das situações e
se confiar nisso”, explicou.
O último depoimento foi o do
ex-secretário do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa que defendeu
que o decreto suplementar voltado para o MEC não causou impacto nas contas
públicas. O decreto é mencionado na denúncia contra a presidente afastada Dilma
Rousseff.
O advogado de Dilma, José
Eduardo Cardozo, disse que o conjunto de testemunhas conseguiu mostrar que
Dilma manteve, em 2015, a “austeridade fiscal e que os pressupostos jurídicos
de responsabilidade não estão presentes no processo.”
Para sábado
Os depoimentos das duas
últimas testemunhas: o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e o professor
direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro
terão início às 10h deste sábado (27). O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Ricardo Lewandowski, que preside o processo, acatou pedido de senadores
contrários ao impeachment e aceitou o horário com a condição de que não haja
pausa nos depoimentos para almoço, como ocorreu nos dias anteriores.
Carodozo disse ainda que
espera que os senadores tratem a presidenta afastada com cortesia. O depoimento
de Dilma está previsto para a próxima segunda-feira (29). “Me parece correto
que seja tratada como tal. Não é possível que senadores e senadoras não deem o
tratamento que a chefe de Estado e governo merece no nosso país. Me parece
correto que seja tratada como tal [como chefe de Estado e governo], seria muito
desonroso para quem não o fizer”, disse.
Agência Brasil
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