Depois disso, começarão a ser
ouvidas as testemunhas. São oito ao todo, duas escolhidas pela acusação e seis
pela defesa.
Todas elas estão isoladas,
individualmente, em quartos de um hotel na região central de Brasília – sem
acesso à Internet, televisão, telefone e visitas – à espera do momento em que
serão interrogadas pelos senadores.
O senador Lindbergh Farias
(PT-RJ) foi um dos primeiros a pedir a palavra
no inicio da sessão. Ele disse que soube pelos jornais que o presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou em jantar com senadores e com o
presidente em exercício Michel Temer, nesta quarta-feira (24), que o julgamento
deve terminar no dia 30 de agosto. O jantar ocorreu na casa do presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para Lindbergh, Renan não poderia determinar uma
data final para o processo.
“Por mais que o presidente do
Senado queira estipular uma data, não há prazo. Isso não pode. Estamos em um
julgamento, somos juizes, não podemos fixar prazo para o julgamento”, afirmou.
Após o questionamento do
senador, o ministro Lewandowski afirmou que não há prazo para terminar o
julgamento. “O julgamento tem prazo para começar, mas não tem prazo para
terminar. Desenvolveremos nossas atividades com tranquilidade”, disse o
ministro.
Para a senadora Gleisi
Hoffmann (PT-PR), o encontro de Renan e Temer não foi "um mero
jantar". Ela voltou a usar um argumento dos aliados de Dilma, de que o
impeachment é um "golpe".
"O jantar não foi um mero
jantar, foi uma proposta de que o julgamento será adiantado. Em todo esse
processo tivemos momentos de que o direito da defesa foi tolhido”, disse
Gleisi.
O senador Cássio Cunha Lima
(PSDB-PB), disse que Lindbergh quer atrasar o processo. “O senador Lindbergh
Farias tenta procrastinar o feito. Não houve nenhuma manifestação do senador
quando o presidente Renan Calheiros visitou a presidente afastada Dilma
Rousseff”.
O senador destacou ainda que
não vê problemas em um presidente de um dos poderes, como o presidente do
Senado, se encontrar com o presidente Michel Temer. Disse ainda que o senador
Lindbergh e os outros senadores da base da presidente Dilma Rousseff tiveram
vários almoços com ela, mesmo sendo juizes do caso.
Testemunhas da acusação
As primeiras testemunhas a
serem ouvidas nesta quinta são as de acusação. Os autores da denúncia – os
juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – selecionaram o
procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público
junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); e o auditor de fiscalização do TCU
Antônio Carlos Costa D’ávila. Eles serão ouvidos nessa ordem.
Ambos já foram ouvidos pela
Comissão Especial do Impeachment do Senado, durante a segunda etapa do
processo, chamada de "pronúncia", que concluiu que Dilma deveria
virar ré e ser julgada pelo plenário da Casa.
Na ocasião, Júlio Marcello
disse que o governo da presidente afastada praticou “fraude” nas contas
públicas e fez “contabilidade destrutiva”. Na mesma linha, Antônio D’ávila
afirmou que os atos da gestão Dilma Rousseff contrariavam a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Não há um prazo
pré-determinado para a duração dos depoimentos das testemunhas. Isso dependerá
do número de senadores que farão questionamentos.
Testemunhas da defesa
Ouvidas as testemunhas de
acusação, será a vez dos depoimentos das pessoas convocadas pela defesa de
Dilma Rousseff. De acordo com o andamento da sessão, esses depoimentos podem
ter início nesta quinta ou ficar para o dia seguinte.
A defesa relacionou seis
testemunhas:
- o ex-secretário-executivo do
Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa:
- o economista Luiz Gonzaga
Belluzzo;
- o ex-ministro da Fazenda
Nelson Barbosa;
- a ex-secretária de Orçamento
Federal Esther Dweck;
- o professor de direito da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro;
- o professor de direito da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.
Eles responderão aos
questionamentos nessa sequência.
Somente Belluzzo não prestou
depoimento na Comissão Especial do Impeachment. Os demais apresentaram ao
colegiado argumentos a fim de descaracterizar a prática de crime de
responsabilidade por parte de Dilma Rousseff.
Roteiro da sessão
A sessão desta quinta tem dois
intervalos programados. O primeiro deles das 13h às 14h. O segundo, de 18h a
19h.
Depois disso, a sessão poderá
ser interrompida por 30 minutos a cada quatro horas ou a critério de
Lewandowski.
A expectativa de técnicos do
Senado é que o magistrado suspenda a sessão por volta das 22h e a retome às 9h
de sexta para dar continuidade aos depoimentos.
A intenção do STF é finalizar
a fase das testemunhas na sexta-feira, mas é possível que os depoimentos
avancem pelo final de semana, mas sem ultrapassar o domingo (veja o cronograma
completo do julgamento).
Isso porque, na segunda-feira
(29), está prevista a participação de Dilma Rousseff no julgamento. Ela terá 30
minutos prorrogáveis por tempo indeterminado para fazer um pronunciamento e
depois responderá às perguntas dos senadores.
Acusações e defesa
Dilma é acusada de ter
cometido crimes de responsabilidade ao editar três decretos de crédito
suplementar sem a autorização do Congresso Nacional e ao atrasar pagamentos, da
União para o Banco do Brasil, de subsídios concedidos a produtores rurais por
meio do Plano Safra, as chamadas “pedaladas fiscais”.
Para a acusação, a edição dos
decretos comprometeu a meta fiscal, o que é vedado pela Lei Orçamentária Anual.
Os denunciantes também dizem
que as “pedaladas” configuram tomada de empréstimo pela União com instituição
financeira que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já a defesa, comandada pelo
ex-ministro José Eduardo Cardozo, sustenta que a edição dos decretos foi um
remanejamento de recursos, sem impactos na meta fiscal.
Cardozo também alega que não
houve má-fé da presidente na edição dos decretos. Com relação às “pedaladas”, a
defesa diz que não são empréstimos, mas sim prestações de serviços e que Dilma
não teve participação direta nos atos.
Votos
Para que o impeachment seja
aprovado são necessários os votos de pelo menos 54 senadores. Nesse caso, a
petista será afastada definitivamente da Presidência da República e ficará inelegível
por oito anos, a partir de 2019.
Caso o placar de 54 votos a
favor do impeachment não seja alcançado, o processo é arquivado e Dilma
Rousseff reassume a Presidência de imediato.
O processo
O ex-presidente da Câmara
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou que havia autorizado a abertura do processo de
impeachment de Dilma na Câmara no dia 2 de dezembro de 2015.
A defesa de Dilma diz que a
decisão de Cunha foi uma “vingança”, uma vez que, naquele mesmo dia, o PT havia
anunciado que votaria contra Cunha no processo de cassação do seu mandato no
Conselho de Ética da Câmara.
O peemedebista deu andamento a
denúncia de Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo que diz que
Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos e ao praticar
“pedaladas”. A denúncia dos juristas foi protocolada no dia 21 de outubro do
ano passado.
Desde a decisão de Cunha,
Dilma sofreu sucessivas derrotas no processo que chega à última etapa nove
meses após a autorização da abertura do processo pelo deputado.
Relembre todas as etapas do
processo:
2 de dezembro de 2015 –Cunha
anuncia que autorizou abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff;
11 de abril de 2016 – Comissão
especial do impeachment da Câmara aprova por 38 votos favoráveis e 27
contrários parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à continuidade
do processo de impeachment. Caso vai ao plenário principal da Câmara;
17 de abril de 2016 – Plenário
principal da Câmara aprova, por 367 votos favoráveis e 137 contrários,
prosseguimento do processo de impeachment, que é encaminhado ao Senado Federal;
6 de maio de 2016 – Comissão
especial do impeachment do Senado aprova, por 15 a 5, parecer do senador
Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à abertura do processo de impeachment
pela Casa, fase chamada de “admissibilidade da denúncia”. Relatório vai ao
plenário principal do Senado;
12 de maio de 2016 – Depois de
uma sessão de mais de 20 horas, o plenário principal do Senado aprova, por 55 a
22, a abertura do processo de impeachment pela Casa. Dilma Rousseff é afastada
da função por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume seu lugar;
4 de agosto de 2016 – Após a
requisição de documentos, produção de perícia e depoimentos de 45 testemunhas,
a comissão especial do impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relatório de
Anastasia por 14 votos a 5, que Dilma deveria ser levada a julgamento. A fase,
chamada de “pronúncia”, também vai à votação pelo plenário principal;
10 de agosto de 2016 –
Plenário principal do Senado decide – por 59 votos a 21 – que a denúncia contra
Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser julgada por crimes de
responsabilidade. Com a aprovação do relatório da comissão especial, é
concluída a fase de “pronúncia”;
De 10 a 12 de agosto de 2016
–Acusação e defesa entregam manifestações finais do processo e listas de
testemunhas que escolheram para depor ao Senado. Julgamento é marcado para o
dia 25 de agosto de 2016;
25 de agosto de 2016 – Senado
começa julgamento do impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas.
G1
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