Após seis dias de julgamento,
o Senado decide nesta quarta-feira (31) se a presidente afastada Dilma Rousseff
cometeu crime de responsabilidade e deve ser afastada definitivamente do cargo.
O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que também comanda o
julgamento do impeachment, marcou para as 11h desta quarta a votação final do
processo de impeachment da petista. O horário foi definido após acordo com
senadores na sessão desta terça (30).
Para o impedimento definitivo
de Dilma, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores.
Antes da votação, outros 4
senadores poderão se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por
no máximo 5 minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se
houver acordo entre eles.
Diferentemente de votações
sobre propostas legislativas, os líderes partidários não poderão orientar os
parlamentares como votar.
"O voto de cada Senador
deverá exprimir a respectiva convicção de foro íntimo", conforme diz o
roteiro do julgamento.
O último ato antes da votação
é a leitura, por Lewandowski, da seguinte pergunta:
"Cometeu a acusada, a
Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de
responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição
financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do
Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu
cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer
função pública pelo prazo oito anos?"
Os senadores a favor do
impeachment deverão votar "Sim" e os senadores contrários
"Não". A votação será aberta e cada senador terá a opção registrada
no painel eletrônico.
Após o fim da votação,
Lewandowski escreve e lê a sentença e pedirá que todos os senadores a assinem.
O documento será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa
serão informadas oficialmente do resultado e o presidente interino Michel Temer
comunicado.
Se Dilma for absolvida, ela
será imediatamente reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio. Se
for condenada, ficará inelegível por oito anos a partir de 2018, ano em que ela
encerraria o segundo mandato.
G1
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