O deputado afastado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) foi notificado nesta quinta-feira (8) por meio publicação no
"Diário Oficial da União" sobre a sessão convocada para o próximo dia
12 destinada a votar seu processo de cassação.
A sessão será realizada a
partir das 19h, de acordo com o edital, assinado pelo presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A decisão de publicar a
notificação no "Diário Oficial da União" foi tomada após a Câmara não
conseguir localizar o deputado pessoalmente. Segundo a Secretaria-Geral, foram
feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo
parlamentar em Brasília, mas ele não foi localizado. Assessores tentaram ainda
fazer a entrega no Rio de Janeiro, onde ele tem residência declarada, mas não
conseguiram. A notificação também foi enviada pelo correio, com aviso de
recebimento.
Diante disso, a notificação,
que é uma etapa burocrática exigida pelo processo, foi publicada a fim de
formalizar a comunicação. No entanto, a pedido de Cunha, uma notificação também
será entregue pessoalmente na quinta-feira (8) em Brasília.
O processo disciplinar de
Cunha, ex-presidente da Casa, ficou pronto para ser levado ao plenário antes do
recesso parlamentar de julho. No entanto, por pressão de partidos da base
aliada de Michel Temer, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
marcou a votação somente para depois da conclusão do processo de impeachment de
Dilma Rousseff.
A escolha da data sofreu
críticas de partidos adversários de Cunha. Por ser uma segunda-feira, dia
geralmente esvaziado no Congresso Nacional, o receio de deputados desses
partidos é que não haja quórum suficiente, o que beneficiaria Cunha.
São necessários 257 votos para
que seja aprovado o parecer do Conselho de Ética que pede a perda do mandato de
Cunha.
"Esse não é o problema
[notificação de Cunha]. O prazo está longo. [...] Então, vamos deixar o
plenário decidir. O importante é que esse assunto tenha fim no dia 12 de
setembro", minimizou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, questionado por
jornalistas sobre a dificuldade em notificar Cunha da votação.
A acusação
Investigado por suposta quebra
de decoro parlamentar, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e
de mentir sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, no ano
passado.
Ele nega ser dono de contas
bancárias fora do país e argumenta ter apenas o usufruto de bens geridos por
trustes (empresas jurídicas que administram fundos e bens).
G1
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