O ministro da Justiça,
Alexandre Moraes, disse hoje (6) que o Plano Nacional de Segurança Pública
prevê núcleo de inteligência em cada estado. Segundo o ministro, os núcleos vão
apoiar principalmente o combate a homicídios e a violência contra a mulher.
“É importante colocar que
nunca houve criação, em cada estado, de núcleos de inteligência. Isto, vocês
guardem, será a maior diferença [desse plano] para resolver o problema de
homicídios e violência contra a mulher”, disse Moraes, que apresenta o plano no
Palácio do Planalto.
Segundo o ministro, algumas
das capitais com maiores índices de violência contra mulheres (Natal, Porto
Alegre e Aracaju) estão compartilhando informações, o que é fundamental para
definir as áreas que deverão ter mais presença policial.
As ações de inteligência
preveem a implantação de núcleos nos 26 estados e no Distrito Federal. Moraes
lembrou que isso será feito de forma conjunta com setores de inteligência das
polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF), Civil, Militar e dos sistemas
penitenciários.
Saiba Mais
Ministro apresenta Plano
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Plano terá Patrulhas Maria da
Penha para combater violência contra a mulher
“Vamos implantar e interligar
sistemas de videomonitoramento, a exemplo do que foi feito nas cidades que
sediaram a Copa e os Jogos Olímpicos, com a participação de toda a inteligência
policial. Será um grande centro de cooperação de inteligência e de informações
que poderá ser compartilhado com todos os municípios”, afirmou.
Ainda dentro das ações de
inteligência, o plano prevê a ampliação do número de radares do Alerta Brasil
nas rodovias. “Vamos ampliar para quase mil [na verdade, 935] o número de
radares Alerta Brasil, de forma a integrar esse sistema com os sistemas
estaduais de identificação de veículos”.
Dados sobre presos
A centralização de informações
sobre estabelecimentos prisionais, presos, e sobre os processos que os levaram
à privação de liberdade também ajudarão na formulação de políticas públicas.
“O Brasil não tem um registro
de presos em que, como autoridade, eu possa apertar um botão e saber quantos
presos temos em uma pentitenciária x no estado; ou saber, no Brasil, quantos
presos qualificados entre 30 e 35 anos. Isto não existe. Quando se precisa de
um número [como estes], pede-se à secretaria estadual que entra em contato com
o diretor do presídio. Isso vai mudar”, disse o ministro, ao anunciar que a
centralização dessas informações será feita em módulos e que os três primeiros
deverão ser feitos nos próximos 6 meses.
Segundo ele, o primeiro módulo
agregará dados sobre os estabelecimentos prisionais com informações sobre vagas
gerais, regimes das penas, instalações de saúde, de educação, entre outros. O
segundo módulo abrangerá informações pessoais do preso e dados sobre o crime
praticado.
O terceiro abrangerá
informações processuais relativas ao processo criminal do detento. Esse último
módulo terá interfaces com os sistemas judiciais dos estados. “A partir de
dezembro, com base nesses dados, novos módulos serão desenvolvidos”,
acrescentou o ministro.
Agência Brasil
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