A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira
(24) um aumento de 42,8% para o valor do patamar 2 da bandeira tarifária
vermelha. Com o reajuste, a taxa extra cobrada nas contas de luz quando essa
bandeira é acionada passará de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos.
Segundo a decisão da Aneel, o novo valor passará a valer já a partir de
novembro. Entretanto, se trata de uma proposta que passará por audiência
pública e poderá ser alterada em uma votação posterior à audiência.
De acordo com o diretor da Aneel Tiago Correia, a aplicação imediata do
novo valor vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos
das bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo.
Esses recursos são usados para cobrir o aumento no custo da geração de
energia no país, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de
armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas e é necessário
acionar mais termelétricas - que geram energia mais cara.
Nesse momento, a estiagem atinge os reservatórios das principais
hidrelétricas do país e ao longo de outubro já está valendo o patamar 2 da
bandeira tarifária vermelha. Neste mês, o valor da bandeira inda será de R$ 3,50
para cada 100 kWh consumidos.
A proposta da agência reguladora manteve em R$ 3,00 o valor do patamar 1
da bandeira vermelha. Já a taxa da bandeira amarela cairá pela metade, de R$ 2
para R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.
Mudança no gatilho
Em compensação, a Aneel alterou também os gatilhos de acionamento das
bandeiras. Assim, o acionamento da bandeira amarela deve acontecer antes do que
geralmente ocorre.
A mudança nos patamares foi proposta depois que a Aneel verificou que os
atuais valores não têm sido suficientes para pagar pelo custo extra de geração
da energia com o uso mais intenso de termelétricas.
Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cada vez mais baixos, por
causa da falta de chuvas, o sistema elétrico depende cada vez mais de usinas
térmicas, que geram energia mais cara pois funcionam por meio da queima de
combustíveis.
G1
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