Deputados aprovaram na manhã
desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o projeto que Institui o
Fundo Estadual da Pessoa Idosa, o Funepi. Aprovado à unanimidade dos presentes
e de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), a criação do Fundo da Pessoa
Idosa tem por finalidade a capacitação, o gerenciamento e a aplicação de recursos
financeiros, buscando promover, manter e garantir a execução da política
estadual de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
“Além de assegurar os diretos
ao idoso, por meio de programas e ações, o Finepi visa criar condições também
para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade”,
explica Hermano Morais.
Para o deputado, contribuir
para o envelhecimento ativo significa oferecer ao idoso a oportunidade de
conviver em sociedade, o direito de demonstrar suas opiniões, circular pelos
espaços públicos, consumir arte e cultura, ter acesso a atividades de lazer e
desfrutar de saúde física e mental, garantindo que esta parcela da população,
crescente a cada ano, tenha seus direitos assegurados e participação digna na
sociedade.
Outro projeto aprovado, do
deputado Nelter Queiroz (PMDB), denomina “Governador Cortez Pereira” a Central
de Comercialização da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte. “Essa é uma
justa homenagem ao homem que teve grande visão para ações no Rio Grande do
Norte e que o Estado não fez nenhuma
homenagem”. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) lembrou que denominou “Cortez
Pereira” a lei que regulamentou a carcinicultura no Rio Grande do Norte.
Do deputado Ricardo Motta
(PSB) foi aprovado o projeto que institui o Dia Estadual da Banda de Música,
que deverá ser comemorado no dia 13 de junho, data na qual nasceu o maestro
Tonheca Dantas. Natural de Carnaúba dos Dantas, Tonheca Dantas foi um maestro e
compositor de mais de mil peças musicais. “A cultura das bandas marciais é
cultivada no Rio Grande do Norte desde o século 19 e hoje são cerca de 130
grupos espalhados por todo o Estado. Devemos destacar, além do aspecto
cultural, também o papel social desempenhado por essas bandas que envolvem
crianças, adolescentes e jovens num ambiente saudável e de crescimento
pessoal”, afirmou o deputado Ricardo Motta.
A casa aprovou ainda Projetos
de Lei que concedem títulos de cidadão norte-rio-grandense e realizações de
solenes.
ALRN
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